15/10/2019 às 18h16min - Atualizada em 15/10/2019 às 18h16min
Lei de Incentivo ao Esporte poderá ser pautado novamente na Assembleia
Foto- governo do Tocantins
O Vice-governador do Tocantins Wanderlei Barbosa, juntamente com o Presidente da Assembleia Legislativa, Toinho Andrade, o Presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa e o Deputado Estadual Leo Barbosa, estiveram reunidos na Vice-governadoria, com uma Comissão especial de dirigentes desportistas formada por agremiações esportistas, jornalistas esportistas, federações e empresários.
Durante o encontro, foi discutido a implantação da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que visa o incentivo fiscal para o contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, com estabelecimentos credenciados a ser discutido com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, que apoiar financeiramente projeto esportivo.
De acordo com os representantes desportistas, o incentivo será discutido de forma a sua melhor aplicação, que poderá ser concedido na modalidade de crédito presumido do imposto para abater o valor do ICMS devido.
Em 2016 o então deputado estadual Wanderlei Barbosa, hoje Vice-governador do Tocantins, apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 303 que tratava da concessão de crédito outorgado correspondente ao valor do ICMS, destinado pelos respectivos contribuintes a projetos desportivos.
Wanderlei Barbosa garantiu a Comissão o apoio do Governo para tramitação do Projeto. “A lei estimula empresas e pessoas físicas a patrocinar projetos esportivos e paradesportivos em troca de benefícios fiscais. O governo, juntamente com o Legislativo se empenhará para tramitar o projeto da lei do incentivo, vamos sim dá continuidade a este projeto que já foi apresentado”, disse.
O Presidente da Assembleia, Antônio Andrade, afirmou também apoio a classe. “Com a participação e empenho do Governo e da Assembleia vamos alcançar nossos objetivos o mais rápido possível e aprovar a ideia”, afirmou.
Já o deputado Léo Barbosa destacou a importância dos benefícios fiscais direcionados a empresas que acreditam no esporte. “Como representante da comissão de esporte na Assembleia, já fiz o compromisso de realizarmos uma audiência Pública para que avancemos o mais rápido na aprovação desta lei que será um divisor de águas para o esporte tocantinense”, destacou.
As entidades desportistas saíram animados da reunião em relação a pauta debatida. (Governo do Tocantins/ Vice-Governadoria)
.png)