Com novo projeto gráfico e recursos interativos, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) lança nesta terça-feira, 2, o Diário Oficial Eletrônico (DOE), substituindo a última versão do Diário Oficial que vigorava desde 2005.
O DOE-Aleto será publicado de segunda a sexta-feira, durante o ano legislativo, exceto em feriados e pontos facultativos. Em casos excepcionais, a Diretoria Legislativa da Casa poderá autorizar a publicação do Doe nos dias em que não houver expediente.
Dentre as funcionalidades, destacam-se o menu interativo, no qual o usuário poderá escolher e ser direcionado à seção de seu interesse; e a disponibilidade, por meio de hiperlinks, à Constituição do Estado do Tocantins e ao Regulamento Interno da Aleto.
A navegabilidade do DOE-Aleto também permite que o usuário seja direcionado facilmente às páginas com o perfil dos deputados, da mesa diretora e das comissões parlamentares.
O layout moderno valoriza as cores azul e amarela, que remetem à bandeira do Estado do Tocantins. Além disso, a diagramação incluiu um espaço institucional na última página do documento, que permite um melhor ajuste para o fechamento de cada edição.
O Diário Oficial Eletrônico da Aleto foi instituído pela Lei Estadual 4.294, publicada no dia 11 de dezembro de 2023. O documento consta, ainda, com assinatura e certificação digital conforme critérios legais de controle de segurança, autenticidade, integridade e validade jurídica.
DOE-Aleto é um instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação de atos processuais, legislativos, administrativos e das comunicações em geral. Seu acesso pode ser feito por meio do link: https://www.al.to.leg.br/diario .
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