Nesta terça-feira (26/12), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em conjunto, oficializaram o calendário escolar do Tocantins para o ano letivo de 2024. O documento traz a informação de que serão 15 feriados durante todo o ano. O documento foi publicado no Diário Oficial (DOE-TO).
O calendário define que o início das aulas está programado para o dia 29 de janeiro de 2024, delimitando um cronograma que compreende atividades educacionais presenciais e não presenciais ao longo do ano letivo. O objetivo do Calendário Escolar é organizar e adaptar as atividades educacionais.
Conforme o artigo 4º do calendário, as escolas edvem "organizar o registro detalhado das atividades presenciais e não presenciais, para a Rede Estadual, desenvolvidas em cada Unidade Escolar (UE), durante o fechamento da oferta bimestral, o que é fundamental para a reorganização e o cômputo da equivalência de horas cumpridas em relação às 800 horas e 1.000 horas anuais previstas na legislação e normas educacionais, contendo descrição das atividades relacionadas com os objetivos de aprendizagem da BNCC, dos Documentos Curriculares do Estado do Tocantins, considerando a equivalência das atividades propostas em relação ao cumprimento dos objetivos propostos no currículo, para cada ano e cada componente curricular".
O Calendário Escolar de 2024 estabelece 200 dias letivos, flexibilizando-se para atender às peculiaridades locais, contemplando eventos como formação continuada, planejamento pedagógico, conselho de classe pedagógico, férias escolares e recuperação final. Algumas exceções são mencionadas, como Escolas Família Agrícolas (Calendário específico na Página 21) e casos específicos de comunidades indígenas (Calendário específico nas páginas 21 e 22), que têm calendários adaptados às suas realidades.
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