O Governo do Estado do Tocantins publicou o ato de nomeação de milhares de novos profissionais da Educação aprovados no recente concurso público da área. O Ato nº 2.452 foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (22/12). Já por meio do Decreto nº 6.717, o governador Wanderlei Barbosa homologou o resultado final do certame.
A lista de nomes, com indicação do cargo, cidade e ordem de classificação, contém 65 páginas. A nomeação passa a valer a partir de 2 de janeiro de 2024.
“O governador, no uso da atribuição, resolve NOMEAR os candidatos adiante indicados para exercerem as funções dos cargos de provimento efetivo do Quadro dos Profissionais da Educação Básica Pública, em virtude de aprovação em concurso público, de provas e títulos, a que se submeteram na forma da Lei, a partir de 2 de janeiro de 2024”, diz o ato.A partir da homologação, o concurso público terá validade pelo prazo de 2 anos, prorrogável uma vez, por igual período.
Todos os procedimentos relativos à posse, como apresentação de documentos e exames, serão realizados por meio digital, com base na instrução normativa nº 12 publicada pela Secretaria de Estado da Administração (Secad). O prazo para posse é de 30 dias.
Os novos profissionais da Educação irão passar por curso de formação e atuar nas escolas a partir do início do ano letivo de 2024.
Aguardado há mais de 14 anos, o concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ofertou 5.242 vagas para o provimento dos cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional e professor da educação básica e coordenador pedagógico na educação indígena. Atualmente, com o reajuste de 11% somado à data-base de 5,93%, a remuneração inicial é de R$ 5.674,35.
O certame contou com um total de 35.986 inscritos, as provas foram realizadas no dia 11 de junho deste ano.