A audiência pública que debaterá os valores das tarifas cobradas nas contas de água dos tocantinenses será realizada no próximo dia 23 de novembro, às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Autor dos dois requerimentos que solicitaram o debate e a revisão do valor cobrado por metro cúbico de água no Estado, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) citou a importância da participação de todos no evento, que reunirá consumidores dos 46 municípios onde a empresa BRK Ambiental é concessionária e representantes de órgãos públicos, reguladores e fiscalizadores.
“É importante que prefeitos, vereadores, órgãos fiscalizadores e os consumidores tocantinenses participem, seja presencialmente ou on-line, para que juntos possamos discutir o alto valor da conta de água no Tocantins, que tem a maior tarifa cobrada por metro cúbico de água da região norte. Essa luta é nossa! Conto com você”, convidou o deputado em vídeo divulgado em suas redes sociais.
Marcus Marcelo, que presidirá a audiência realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Aleto, apresentou levantamento feito por sua assessoria que mostra que a tarifa de água do Tocantins é a maior da Região Norte. “Minha assessoria constatou que o Tocantins tem o metro cúbico de água mais caro da Região Norte e nós precisamos revisar todas as tarifas e mudar essa situação”.
Saiba os valores
Sobre as tarifas cobradas pela BRK Ambiental, o deputado Marcus Marcelo levantou diversas questões que serão debatidas durante a audiência, mesmo o foco sendo no valor do metro cúbico, entre elas a tarifa mínima e a de esgoto.
O valor do metro cúbico de água cobrado no Tocantins é de R$ 8,01. Entre os seis estados da Região Norte do país, o valor mais do que dobra. “Gera até uma indignação quando vejo a média cobrada em outros estados que prestam o mesmo serviço de fornecimento de água e esgoto de R$ 3 e pagamos R$ 8”, afirmou o deputado.
Para a coleta de esgoto nas residências, a BRK Ambiental cobra 80% do valor total do consumo. A tarifa mínima paga pelos tocantinenses, mesmo que não consumam nada, é de 5 metros cúbicos. “Eu sou contra a tarifa mínima, pense que uma pessoa que não consumiu nada paga 40 reais mais a taxa de esgoto, vai uma conta para quase 80 reais”, questionou Marcus Marcelo.
Novo estudo e auditoria
De acordo com o parlamentar, o objetivo é de que sejam feitos um novo estudo para revisão das tarifas e uma auditoria. “Diante das informações que eu busquei, o estudo sobre a revisão das tarifas hoje praticadas pela BRK se iniciou no ano de 2017 pela ATR e em 13 de agosto de 2021 foi realizada uma audiência pública para debater essa revisão, mas ela aconteceu bem na pandemia e de forma virtual”.
Na primeira reunião com o governador Wanderlei Barbosa, Marcus Marcelo informou que foi sinalizada a antecipação do estudo, que seria somente em 2025 de acordo com a legislação. “A nossa missão é melhorar os serviços oferecidos para a população, seja de saúde, educação, segurança e concessões, precisamos ter a responsabilidade de colocar o dedo na ferida. Eu sei que são muitos investimentos sendo feitos, mas sei que o povo do Tocantins tem pago muito alto por isso”.
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