O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), quer otimizar a busca por números e informações do Estado, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e aprimorando a experiência da sociedade no controle dos gastos públicos.
Neste sentido, a equipe da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/TO) e o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, José Humberto Muniz Filho, estiveram reunidos nessa quinta-feira, 26, para discutir atualizações que tornarão o Portal da Transparência ainda mais acessível.
Na oportunidade, a ouvidora-geral do Tocantins, Larissa Peigo Duzzioni, apresentou os apontamentos feitos pela OGE/TO sobre as alterações no atual ambiente de homologação do Portal da Transparência, em que foram analisados o cumprimento de todas as exigências legais, previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI), na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e recomendações dos demais órgãos de controle, como Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).
O secretário José Humberto Muniz Filho afirmou que o Governo do Tocantins está trabalhando no aprimoramento e na modernização do Portal. “A reestruturação do site busca torná-lo um canal ainda mais eficiente na divulgação proativa de dados sobre as receitas e as despesas do Governo”, frisou.
Consulta Pública
Outro ponto levantado foi a realização de uma Consulta Pública, que atualmente se encontra em fase de análise pela equipe técnica da Ouvidoria-Geral, que busca fomentar também a participação social nas atualizações do Portal.
Para os próximos passos, a Ouvidoria-Geral elaborará um relatório com tais ponderações, que será encaminhado às unidades competentes que darão continuidade nos trabalhos e, assim, contribuir para o lançamento de um Novo Portal da Transparência.
O Portal da Transparência do Tocantins está à disposição dos cidadãos no site. Basta acessar para conferir dados sobre contratos, licitações, contribuintes, servidores, receitas e despesas.
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