18/09/2019 às 08h26min - Atualizada em 18/09/2019 às 08h26min
Senador diz que ministro do Supremo não tem estatura moral para avaliar a conduta de ninguém
foto-senado federal senador Alessandro Vieira O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou o terceiro requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar o Poder Judiciário.
Em entrevista a VEJA, Alessandro Vieira afirma que persiste com a ideia de investigar o Judiciário por acreditar que, em uma democracia, não pode haver “uma casta privilegiada que não pode sequer ser investigada”.
O ministro do STF Gilmar Mendes disse que a CPI é inconstitucional e que está sendo utilizada por senadores, como o senhor, como artifício para se manter na imprensa. Qual a sua avaliação desta declaração?
O ministro Gilmar Mendes não tem estatura moral para avaliar a conduta de ninguém. Segundo, evidentemente, ele está incomodado com a perspectiva de chegar a ser investigado e, neste sentido, ele pode explicar porque tem esse receio.
O senhor afirma que as tentativas de obstrução da CPI da Lava Toga fazem parte de um acordão vigente em Brasília. Que acordão é este?
É muito claro o acordo firmado entre determinados ministros do Supremo, especialmente os ministros (Dias) Toffoli e Gilmar, o presidente da República e os presidentes dos Poderes (Rodrigo Maia, da Câmara, e Davi Alcolumbre, do Senado). É muito claro, um acordo de proteção mútua, com ações concretas.
Críticos da CPI afirmam que ela interfere na harmonia entre os Poderes. O senhor concorda com isso?
Tentam simular esse risco institucional, mas não existe esse risco. Vivemos em um país que teve dois impeachments, teve senadores presos, ministros de Estado presos, deputados federais presos, presidente da Câmara preso. A democracia continuou funcionando normalmente, e irá continuar funcionando, caso se consiga investigar e seja o caso de punição a algum
ministro do Supremo. As pessoas se afeiçoam tanto ao poder que elas se confundem com o poder, e passam a achar que são a instituição.
Esta é a terceira tentativa de instalar a CPI de um dos temas mais controversos do Congresso. Por que a insistência?
Enquanto houver uma casta privilegiada que não pode ser sequer investigada, sequer incomodada, não estaremos vivendo uma democracia de verdade.
A CPI é uma espécie de Cruzada contra o Judiciário?
De forma alguma. O Judiciário tem um papel essencial. A imensa maioria dos magistrados, de ministros do STF, é de pessoas corretas. Existem situações pontuais, praticadas por pessoas específicas, que precisam ser apuradas. Como são apuradas quando acontecem com qualquer brasileiro. Ministros não deixam de ser brasileiros, sujeitos à aplicação da lei. (veja).
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