Um levantamento citado pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL) mostra que a média cobrada pelo fornecimento do metro cúbico de água no Tocantins é a maior da Região Norte do Brasil. O parlamentar participou nessa terça-feira (3/10), de audiência pública da Câmara de Vereadores de Araguaína que discutiu os serviços públicos prestados pela concessionária BRK Ambiental na cidade.
Durante seu discurso, o deputado afirmou que o valor pago no Tocantins mais que dobra em relação aos outros seis estados da região. “Gera até uma indignação quando vejo a média cobrada em outros estados que prestam o mesmo serviço de fornecimento de água e esgoto de R$ 3 e pagamos R$ 8”.
O deputado citou também que a discussão sobre as tarifas de água e esgoto tem ocorrido em todo o Estado. “Tem sido tema de várias Câmaras pelo Estado do Tocantins a discussão da BRK, e eu que começo um trabalho na Assembleia Legislativa, não poderia ser diferente no que fala a população. E fruto dessas reclamações, protocolamos e vamos realizar uma audiência pública na Assembleia para que a gente possa dar repercussão a nível de Estado para tratar dessas tarifas”.
De acordo com o parlamentar, a audiência pública que discutirá na Aleto a revisão das tarifas cobradas na conta de água dos tocantinenses será realizada em meados de novembro. “Já deixo aqui o convite e acredito que deva ser realizada no final de outubro ou início de novembro, pela Comissão de Defesa do Consumidor, fiz questão de representar a Assembleia Legislativa, mas mais do que isso, estamos fazendo um grande estudo sobre todas as informações”.
Revisão das tarifas
Marcus Marcelo apontou questionamentos sobre os serviços prestados pela BRK no Tocantins. Um deles foi sobre a necessidade de abertura de um novo processo administrativo para revisão das tarifas pela ATR (Agência Tocantinense de Regulação).
“Diante das informações que eu busquei, o estudo sobre a revisão das tarifas hoje praticadas pela BRK se iniciou no ano de 2017 pela ATR e em 13 de agosto de 2021 foi realizada uma audiência pública para debater essa revisão, mas ela aconteceu bem na pandemia e de forma virtual, e não sei qual o peso dessa reunião virtual para uma decisão tão importante que são as tarifas cobradas a todos os tocantinenses”, apontou o deputado.
Tarifa mínima
O deputado também se disse contrário à cobrança da tarifa mínima que é de 5 metros cúbicos. “Eu sou contra a tarifa mínima, pense que uma pessoa que não consumiu nada paga R$ 40 mais a taxa de esgoto, vai uma conta para quase R$ 80. Pensem vocês quanto o Tocantins está pagando de água nessa história de tarifa mínima sem usar. Vamos fazer um levantamento para ver quantas tarifas mínimas tiveram no Estado de pessoas que não usaram nada”.
Auditoria nas tarifas
Ao final, Marcus Marcelo parabenizou o presidente da ATR, Israel Domingues Guimarães Júnior, quanto à abertura de uma auditoria nas tarifas cobradas nas contas de água das residências no Estado.
“E que possamos fazer de forma honesta com o povo do Tocantins. Não é em cima de uma lei, nós precisamos rever essas tarifas. Quero parabenizar a postura do presidente da ATR e que leve a mensagem ao nosso governador, Wanderlei Barbosa, que essa demanda é um clamor do povo tocantinense, e com sensibilidade possamos encontrar um caminho para que a gente possa trazer um valor justo”.
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