17/09/2019 às 09h45min - Atualizada em 17/09/2019 às 09h45min
Tocantins dá exemplo para o Brasil e se enquadra na lei de responsabilidade fiscal
foto-governo do Tocantins
Alberto Rocha
Enquanto outros Estados do País estão quebrados, endividados e fora do enquadramento da lei de responsabilidade fiscal, o Tocantins dá um bom exemplo de equilíbrio financeiro e administrativo.
O reajuste da máquina acontece em menos de um ano de administração do governador Mauro Carlesse, que priorizou, entre outras medidas, as contas públicas, economizando mais de 300 milhões de reais só no primeiro semestre de 2019.
O exemplo do Tocantins deveria ser seguido por outros Estados brasileiros que estão quebrados, endividados e pendurados, sem ao menos poderem fazer empréstimos junto a instituições financeiras, como a Caixa Econômica Federal. Para conceder empréstimos aos Estados e Municípios, as instituições financeiras com capital público exigem dos entes federados o cumprimento da legislação sobre enquadramento da lei de responsabilidade fiscal, entre outras exigências específicas.
Agora, finalmente o Tocantins está dentro do que se espera de um Estado com equilíbrio fiscal, financeiro, econômico e administrativo.
O resultado foi dado pelo próprio governador Mauro Carlesse, numa entrevista coletiva à imprensa.
De acordo com o relatório fiscal apresentado pelo governo, o Estado estava há 7 anos sem cumprir a legislação. Mas hoje, O Tocantins está dentro da lei, com índice 47,67%, abaixo do limite legal de 49,27% da receita líquida.
Ainda, segundo o relatório, houve um crescimento de 8,89% dos recursos do Tesouro, que equivale a R$ 320 milhões de janeiro a agosto de 2019. Já as despesas de custeio tiveram uma redução de 15%, equivalente a R$ 113,3 milhões e com pessoal um montante de R$ 192 milhões no mesmo período, o que proporcionou um equilíbrio fiscal de R$ 625 milhões.
Cortando na carne
Para o governador, chegar a esses números não foi uma missão fácil, porque foi necessário cortar despesas e promover redução de pessoal. “Agora estamos prontos para promover as ações para melhorar a vida do povo. Precisamos de crédito para iniciar e terminar obras inacabadas e é isso que vamos fazer. Esperamos muito por esse dia e agora estamos preparados para crescer”, sustentou o Governador. (Com informações da Secom).
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