19/09/2023 às 07h00min - Atualizada em 19/09/2023 às 07h00min
Wagner envia à Câmara Projeto de Lei fundamental para garantir contrapartidas no valor de R$ 68,9 milhões para obras em Araguaína
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei pedindo autorização do Legislativo da cidade para contratar empréstimo de até R$ 68,9 milhões junto à Caixa Econômica Federal, via Programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Financiamento). O dinheiro é fundamental para bancar as contrapartidas das principais obras da cidade e, assim, garantir R$ 456,6 milhões em projetos já contratados ou a contratar.
“Infelizmente, nós estamos vivendo uma crise na arrecadação regular do município, algo que vem acontecendo em quase todo Brasil. O nosso Fundo de Participação dos Municípios despencou e está muito abaixo do previsto no orçamento 2023 e mesmo os repasses de ICMS por parte do governo estadual também caíram muito. Por isso, precisamos desse recurso extra para garantir todo o trabalho de transformação que promovemos em Araguaína”, destaca o prefeito, ao explicar a motivação do projeto.
Wagner ressalta, ainda, que, quando os recursos para essas grandes obras foram captados pelo município, a realidade financeira do país era outra e não havia projeção indicando dificuldades para arcar com contrapartidas. Agora, o quadro mudou e esse aporte extra passa a ser primordial.
A contrapartida é o recurso do Tesouro Municipal que a prefeitura é obrigada a investir nas obras que são custeadas com o dinheiro captado junto ao Governo Federal. Com a queda nas arrecadações e repasses, as contrapartidas estão onerando o Tesouro, obrigando o Município a fazer cortes e contenções.
Infraestrutura em andamento
Entre as obras estão a drenagem e pavimentação dos setores Sonhos Dourados, Monte Sinai, Castelo Branco, JK, Vila Bandinha; as obras do Projeto Águas de Araguaína, que contemplam os setores Alaska, Jardim América, Dona Nélcia, Itatiaia, Morada do Sol e as avenidas Siqueira Campos e Via Norte 2, totalizando mais de R$ 212 milhões contratados; e outras obras, como o Centro de Canoagem, a Avenida João Ribeiro, o novo Hospital Municipal, a Escola de Tempo Integral da Vila Azul, o Centro de Convenções, o novo pavilhão do Mercado Municipal e a qualificação do aeroporto.
Somente para as duas etapas das obras de canalização e urbanização dos córregos Baixa Funda e Tiúba, a participação da Prefeitura será na ordem de R$ 14 milhões. Para o novo prédio do Hospital Municipal de Araguaína, em fase de projeto, a contrapartida do Tesouro Municipal será de quase R$ 17 milhões.
“Sem medo de errar, posso dizer que essas obras beneficiam todos os habitantes do nosso município, além de milhares de pessoas das cidades vizinhas. Por isso, peço que todos os vereadores tenham muito carinho e agilidade com o nosso projeto de lei. É o futuro de Araguaína e o bem-estar da população que está em jogo”, salientou o prefeito.
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