11/09/2023 às 08h21min - Atualizada em 11/09/2023 às 08h21min
Vereador Soldado Alcivan solicita ao governador do Tocantins a possibilidade de isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação
O vereador Soldado Alcivan, em uma medida que visa beneficiar os proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação, solicitou ao Governador do Estado do Tocantins uma análise da possibilidade de retornar à política de isenção de IPVA para esse grupo de veículos.
Soldado Alcivan enfatizou a importância dessa iniciativa ao declarar: "Estamos buscando mais justiça tributária para os cidadãos tocantinenses. A atual exigência de 30 anos para a isenção de IPVA coloca um fardo financeiro pesado sobre aqueles que possuem veículos mais antigos. Queremos alinhar nossa política tributária com a de outros estados e proporcionar um alívio significativo para esses cidadãos."
Atualmente, Tocantins é um dos dois estados brasileiros, juntamente com Santa Catarina, que requerem que os veículos tenham 30 anos de fabricação para serem elegíveis à isenção de IPVA. No entanto, antes da Lei 3.019/2015, o estado seguia a norma da maioria das unidades federativas, que prevê a isenção para veículos com mais de 15 anos.
A proposta do vereador Soldado Alcivan tem como objetivo promover maior equidade na política tributária do Tocantins e alinhá-la com a de outros estados, como Maranhão, Pará, Goiás, Piauí e Bahia, que já isentam veículos com mais de 15 anos.
Além de aliviar o ônus financeiro sobre os proprietários de veículos mais antigos, essa mudança na política tributária poderia estimular a renovação da frota de veículos no estado.
A iniciativa do vereador agora está nas mãos do Governador, que avaliará a proposta cuidadosamente. Os tocantinenses aguardam com expectativa a decisão, que poderá trazer benefícios significativos à população que possui veículos com mais de 15 anos de fabricação. Continuaremos acompanhando de perto os desdobramentos dessa questão tributária.
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