26/04/2023 às 17h41min - Atualizada em 26/04/2023 às 17h41min

Em Brasília, Governo do Tocantins apresenta Rejusto à DPU e busca o fortalecimento do órgão no Tocantins


 

Na Defensoria Pública da União (DPU), a secretária de Estado dos Povos Tradicionais e Originários do Tocantins (Sepot), Narubia Werreria, reuniu-se com o assessor-chefe da DPU, Thiago Moreira Parry, para apresentar o projeto Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários do Tocantins (Rejusto), do qual a DPU Tocantins já é parceira. A reunião ocorreu na última terça-feira, 25, na sede da DPU em Brasília.

Ao apresentar o Rejusto, a secretária ressaltou a importância de a DPU aderir ao projeto em algum nível, juntamente com a DPU Tocantins, bem como trabalhar o fortalecimento da presença da unidade Tocantins.

Na ocasião, a DPU apresentou, à Secretária, os trabalhos do grupo de trabalho indígena e dos itinerantes que são feitos e direcionados para atender comunidades indígenas e colocou à disposição do Tocantins essas ações.

Estiveram presentes Célio Kanela; o secretário para Assuntos de Grande Impacto Social, Ronaldo Almeida Neto; e a secretária de Assuntos Estratégicos, Roberta Alvim.

Sobre o Rejusto

A Rede de Acesso à Justiça para Povos Originários e Tradicionais (Rejusto) é um projeto de iniciativa do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) e a Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat). O projeto tem a finalidade de facilitar o acesso à justiça para as comunidades indígenas e quilombolas, seja pela conscientização de seus direitos e seus deveres no exercício pleno da cidadania, como pela oportunização de melhor atendimento por parte dos órgãos e das entidades que compõem o Sistema de Justiça, cujos servidores receberão letramento racial para melhor compreenderem a realidade dos povos originários e tradicionais em sua pluralidade cultural, respeitando, assim, os princípios da eficiência e da dignidade da pessoa humana.

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