A Câmara Municipal de Araguaína aprovou o projeto de lei que proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido, ou seja, barulho. O projeto de lei, de autoria do vereador Marcos Duarte, foi criado para garantir a proteção dos animais e de pessoas com autismo, síndrome de Down, transtornos mentais e outras condições que são sensíveis a ruídos.
O vereador Marcos Duarte explicou que o objetivo do projeto de lei é garantir a segurança e o bem-estar dos moradores da cidade, além de proteger os idosos, autistas e animais.
“Os fogos com estampido causam pânico em animais e em pessoas com autismo, síndrome de Down, transtornos mentais e outras condições. Além disso, podem causar acidentes graves, especialmente em crianças e idosos”, afirmou.
A medida prevê multas de até R$ 1 mil para quem descumprir a regra e na apreensão dos produtos. Com essa medida, Araguaína se une a diversas outras cidades brasileiras que já adotaram iniciativas semelhantes para proteger a saúde e o bem-estar de seus cidadãos e animais.
