A fiscalização ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu mais uma etapa da operação Malha Fina nesse domingo, 2 de abril. Duas frentes de fiscalização foram realizadas no Tocantins, uma na região central e outra no Bico do Papagaio, que resultaram em mais de 1,5 mil kg de pescado, 11 mil metros de redes e R$ 21 mil em autos de infração.
Na região da Capital, a ação foi liderada pelo fiscal Jusley Caetano. Em cumprimento à Portaria Conjunta n° 01/2023 do Naturatins, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), da Secretaria de Turismo (Setur) e da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), a equipe apreendeu 1.495 kg de pescado oriundo do Lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, entre Porto Nacional e Palmas. Desse total, por não encontrar-se em condições de consumo, 457 kg foram inutilizados em aterro sanitário. As autuações somaram R$ 21.140,00.
Todos os envolvidos com a prática ilícita foram devidamente identificados, sendo lavrados autos de infração e instaurados processos administrativos. Foram apreendidas ainda uma caminhonete e caixas de isopor. A ação contou com a cooperação da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e da Vigilância Sanitária.
Na região do Bico da Papagaio, a ação ocorreu entre 27 de março e 1° de abril, no Rio Tocantins, nos municípios de Aguiarnópolis, Tocantinópolis, Itaguatins, São Miguel do Tocantins, Praia Norte, Sampaio e São Sebastião do Tocantins; e no Rio Araguaia, no município de Esperantina.
A equipe, liderada pelo fiscal Antoniel Gouveia, foi integrada pelos fiscais Joel Ronald, Gervázio Pereira, Leandro Saorim, Reginaldo Alves e Poliane Cardoso; e pelos motoristas Sharles Salazar e Luís Moreira, responsáveis pelo apoio logístico.
"Estrategicamente, a equipe se subdividiu em duas subequipes, percorrendo de forma simultânea as duas margens dos rios Tocantins e Araguaia, bem como os seus afluentes e todo o entorno de pequenas lagoas e ilhas, de forma minuciosa", detalhou o chefe da equipe, Antoniel Gouveia, cuja ação resultou na apreensão de 11,5 mil metros de redes malhadeiras de diversas malhas; 19 espinhéis; duas tarrafas; duas varas com molinete; três armadilhas para captura de caça; duas armas longas de fogo; 29 boias e 40 kg de pescado.
Todo o material apreendido será transportado para a sede do Naturatins, em Palmas, e armazenado para posterior destinação à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmas (Ascampa), onde é realizada a triagem de materiais para reciclagem sob supervisão do órgão ambiental. Em relação ao pescado ainda vivo, este foi despescado e devolvido ao seu habitat natural, onde continuará seu ciclo reprodutivo, mantendo assim sua função vital no equilíbrio do ecossistema aquático local.
“Por se tratar de área fronteiriça entre Tocantins, Maranhão e Pará, a equipe intensificou o trabalho de educação ambiental, levando aos ribeirinhos dos três estados, informações pertinentes à normatização da pesca face à legislação ambiental vigente”, informou a fiscal Poliane Cardoso.
Ainda nesta localidade, foram abordados três indivíduos em via pública de Esperantina, que transportavam uma gaiola contendo uma ave silvestre da espécie Curió (Sporophila angolensis). Durante a abordagem, foi realizada a entrega voluntária da ave que, após recolhida, foi destinada ao Centro de Fauna do Tocantins (Cefau).
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