23/03/2023 às 08h10min - Atualizada em 23/03/2023 às 08h10min
Uganda aprova lei que impõe pena de morte para homossexuais
O Parlamento de Uganda, País africano, aprovou na noite de terça-feira 21 um controverso projeto de lei anti-LGBTQIA+, que torna atos homossexuais puníveis com a morte e criminaliza a identificação com qualquer letra da sigla. A medida atraiu forte condenação de ativistas de direitos humanos.
Todos, exceto dois dos 389 legisladores, votaram a favor do projeto radical, que introduz a pena capital e prisão perpétua para quem se pratique sexo gay e o que o texto chama de “recrutamento, promoção e financiamento” de “atividades” do mesmo sexo.
“Uma pessoa que comete o delito de homossexualidade agravada é passível de condenação à morte”, diz o projeto de lei apresentado por Robina Rwakoojo, presidente para assuntos jurídicos e parlamentares...
“O projeto de lei é mal concebido, contém disposições inconstitucionais, reverte os ganhos registrados na luta contra a violência de gênero e criminaliza indivíduos em vez de condutas que contrariem todas as normas legais conhecidas”, disse Odoi-Oywelowo, parlamentar que votou contra o projeto.
A medida é apenas a mais recente de uma série de contratempos para os direitos LGBTQIA+ na África, onde a homossexualidade é ilegal na maioria dos países. Em Uganda, um país cristão amplamente conservador, sexo gay já era punível com prisão perpétua.
Somente em fevereiro, mais de 110 pessoas LGBTQIA+ em Uganda relataram incidentes, incluindo prisões, violência sexual, despejos e nudez pública ao grupo de defesa Minorias Sexuais de Uganda (Smug). Pessoas trans são atacadas de forma desproporcionalmente alta, disse o grupo. (Fonte: Veja).
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