O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), participou nessa terça-feira, 14, do evento Caminhos para a integração multinível e multissetorial no avanço da política climática do Brasil, em Brasília (DF).
Na ocasião do evento realizado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), juntamente com o Instituto Clima e Sociedade (iCS), a Plataforma Cipó, CDP Latin America, Instituto Ethos, ICLEI, Centro Brasil no Clima (CBC), Under 2 Coalition e a Cooperação Brasil-Alemanha por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH também foi realizada a reunião dos integrantes da Câmara Técnica da Abema.
Representando o titular do Meio Ambiente do Tocantins, Marcello Lelis, a diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta, Cristiane Peres, afirmou que, “a pedido do secretário, transmitiu a mensagem de satisfação do Estado em sediar a próxima reunião da Abema e receber os secretários estaduais e presidentes de autarquias de Meio Ambiente de todo o país”.
Cristiane Peres informou ainda que, no encontro, representando a ministra Marina Silva, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, ressaltou que a temática das mudanças climáticas está em foco no atual governo. A diretora contou que também chamou atenção o destaque do Ministério da Agricultura ao Plano ABC, além de outros como o da Ciência e Tecnologia que falou de um planejamento amplo.
“É consenso que a gente tem que integrar as ações de minimizar os impactos das mudanças climáticas no país. Então esse espaço é importante para que a gente troque experiências com outros estados, em todos os níveis, estadual, federal e o setor privado e vermos o que está dando certo, para avançarmos na implementação da nossa política de mudança climática e nas ações do Estado”, pontuou a diretora da Semarh, Cristiane Peres.
Na reunião dos representantes estaduais da Câmara Técnica do Clima, a assessora de apoio à Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Mayra Beatriz de Jesus Dias, representou o Tocantins.
Evento
Agenda climática e ambiental brasileira foi o foco do evento que contou com a presença de representantes estaduais, federais e internacionais. Durante o encontro, esteve em pauta os desafios impostos pela mudança climática que demandam ações integradas multinível e multissetorial; e teve o objetivo de promover diálogos sobre propostas concretas para o fortalecimento da agenda climática e ambiental brasileira.
As discussões tiveram como base novas perspectivas de governança que ampliem e fortaleçam a integração entre o governo federal, estadual, setores da sociedade civil e da iniciativa privada. Também foram apresentados alguns caminhos para financiamento das ações climáticas, trazendo exemplos práticos e experiências do setor público, privado e de redes de cooperação e parceiros internacionais para implementação da agenda climática.
De acordo com a organização, ao longo do dia, atores-chave para a agenda do clima buscaram reafirmar e incentivar a implementação não apenas dos planos e compromissos climáticos assumidos pelo Brasil, como o Acordo de Paris e a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), mas também os compromissos firmados pelos estados mais especificamente, inclusive a Carta da Abema pelo Clima, Raceto zero, Raceto Resilience, entre outros.
Reunião Abema
No período da tarde foi discutido o calendário de Reuniões Ordinárias 2023; a abrangência das competências das várias Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalhos; e definido o Tocantins como sede da próxima Reunião Ordinária da Abema, prevista para acontecer de 24 a 28 de maio de 2023.
Segundo a Abema, o governo federal e suas instituições possuem um papel fundamental na proteção ambiental, tanto em âmbito doméstico, por meio de políticas públicas de conservação e monitoramento, quanto em âmbito internacional – por meio da negociação de parcerias e acordos voltados ao enfrentamento dos desafios climáticos e da proteção da biodiversidade. Por outro lado, estados e municípios, assim como a sociedade civil e o setor privado são essenciais para a formulação e execução de políticas de adaptação e mitigação aos eventos climáticos.
Participação
O evento contou com as presenças e contribuições de autoridades e representantes, como da ministra Marina Silva do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da ministra Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação; do ministro Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária; do embaixador da União Europeia, Ignácio Ibãnez; do Friederike Sabiel, conselheiro para assuntos ambientais na Embaixada da Alemanha e Renato Casagrande, governador do estado do Espírito Santo.
Também participaram das discussões secretários, diretores-presidentes e membros dos órgãos estaduais de meio ambiente, representantes e autoridades do governo federal,organizações da sociedade civil, iniciativa privada, investidores, especialistas e representantes de embaixadas de países parceiros. O encontro fechado foi transmitido ao vivo pelo canal Abema.