Procon Tocantins e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vão celebrar um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional. A confirmação da parceria foi divulgada nesta terça-feira, 14, pela diretoria da ANP. A ação é alusiva ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta quarta-feira, 15.
A solicitação foi realizada pelo superintendente do Procon Tocantins, Rafael Parente e pelo gerente de fiscalização, Magno Silva, durante reunião em Brasília (DF) no último dia 1° de março. O órgão de Defesa do consumidor já possui parceria com a ANP para fiscalização de postos de combustíveis do Tocantins.
“Essa parceria com a ANP é muito importante e, claro, amplia a atuação do Procon Tocantins na defesa dos direitos dos consumidores de combustíveis, além de garantir um trabalho mais específico e também com maior alcance. O que só reforça nosso compromisso e transparência do órgão”, afirma o superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente.
O objeto do acordo inclui atividade de fiscalização (conjuntas ou isoladamente pelos Procons em nome da ANP), no sentido da educação e da orientação dos agentes do setor, bem como da prevenção e da repressão de condutas violadoras da legislação; implantação de sistema de intercâmbio de informações para tornar mais eficientes e eficazes a regulação e fiscalização destas empresas; atividades de georreferenciamento, para atualizar e contextualizar espacialmente o cadastro de agentes econômicos regulados; e coleta de preços de combustíveis praticados por revendedores, para auxiliar no acompanhamento de preços já realizado pela ANP.
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