Comemorado nesta quarta-feira, 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor, representa as conquistas e os avanços referentes aos direitos dos consumidores. Em alusão à data, o Procon Tocantins tem realizado ações de conscientização em núcleos de atendimento do órgão.
As ações ocorrem nos núcleos do Procon Tocantins em Palmas, Porto Nacional, Dianópolis, Guaraí, Paraíso do Tocantins e Gurupi. Entre elas, estão palestras e atendimentos em pontos estratégicos das cidades, reuniões com fornecedores, entre outras.
“Esta é uma data importante para reforçar o direito do consumidor e o trabalho e atuação do Procon Tocantins em cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Nesta semana, estamos realizando atividades de conscientização e orientação”, destacou o superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente.
Histórico
No dia 15 de março de 1962, o presidente americano John Kennedy fez um discurso reconhecendo que os consumidores eram o maior grupo econômico que influenciavam e eram influenciados por todas as decisões públicas privadas. Kennedy também afirmou que são direitos básicos dos consumidores a segurança, informação, escolha e o direito de ser ouvido.
Em reconhecimento ao discurso do presidente, foi criado o Dia Internacional do Consumidor, em 15 de março. No Brasil, o dia do consumidor foi criado pela Lei n° 10.504/2002, onde determina que os órgãos federais, estaduais e municipais de Defesa do Consumidor promovam festividades, debates, palestras e outros eventos, com vistas à divulgação dos direitos do consumidor.
A programação completa das ações pode ser acessada no site do Procon Tocantins.
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