Nesta segunda-feira, 6, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), apresentou o balanço da Operação Piracema 2022/2023 iniciada em 1° de novembro do ano passado e encerrada na última terça-feira, 28 de fevereiro. Durante os mais de três meses da Operação, foram realizadas 138 ações fiscalizatórias que resultaram em mais de 65 mil metros de redes recolhidas.
Estiveram presentes representantes das seguintes instituições parceiras: Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Batalhão da Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED); Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins); Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Secretaria de Estado do Turismo; e Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Centro Norte de Palmas (Ascampa).
O empenho da fiscalização do órgão foi destacado pelo presidente Renato Jayme. “Temos uma equipe de fiscais empenhados em executar a missão que lhes é atribuída. Estão na linha de frente diariamente para proteger o meio ambiente e garantir o uso racional dos recursos naturais. No último ano, investimos na qualificação destes profissionais e trabalhamos para a valorização da carreira”, reforçou Renato Jayme.
Balanço
Foram abordadas mais de 2,7 mil pessoas, dentre 628 veículos e 67 embarcações. Foram recolhidas ainda 10 tarrafas, 12 varas de pesca, 10 carretilhas, 32 iscas artificiais e 107 espinheis/boias/pindas. Cerca de 150 kg de pescado apreendido, uma embarcação, sete armas de fogo de calibres diversos, 19 munições e nove animais silvestres. De autos de infração, 11, que somaram R$ 19 mil. Foram lavrados ainda 11 termos de apreensão e 47 termos de recolhimento.
Avaliação
Os indicadores foram apresentados pelo diretor Eliandro Gualberto, que avaliou positivamente os números do balanço. “A DPQA [Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental] avalia como positivo o balanço, tendo em vista a atuação integrada das instituições em todo o Estado. Contudo, os números mostram a necessidade do engajamento de toda a população em prol do respeito à proibição da pesca no período de defeso”, ponderou.
Outro aspecto destacado pelo gestor é que, apesar do término da piracema, o pescador deve ficar atento às regras que regulam a atividade de pesca no Estado, o que inclui a obrigatoriedade da apresentação da licença de pesca.
Licença de Pesca
É emitida após o preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado no site do Naturatins. A licença é obrigatória e tem a finalidade exclusiva de lazer ou recreação, permitindo o uso de anzol, chumbada, linha, vara ou caniço, molinete ou carretilha ou similar, iscas artificiais e naturais, e subdivide-se em duas subcategorias: embarcada e desembarcada.
Para emitir a licença de pesca, o cidadão deve se cadastrar e solicitar, pelo portal do Sigam, no site do Naturatins, seguindo o passo a passo abaixo. Alguns itens devem ser observados: desativar o bloqueador de pop-up e em caso de recuperar senha, conferir a caixa de spam do e-mail cadastrado.
Para dúvidas, o Naturatins disponibiliza um canal de comunicação, o WhatsApp do Sigam (63) 99958-8829. O usuário também pode obter informações em qualquer unidade do órgão.
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