Para coibir a pesca predatória em lagos e rios tocantinenses, bem como o cumprimento da Portaria Naturatins n° 152/2022, que define o período de defeso nos cursos d’água do Tocantins, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou mais uma etapa da Operação Piracema.
No Rio Tocantins, nos municípios de Aguiarnópolis, Tocantinópolis, Itaguatins, São Miguel do Tocantins, Praia Norte, Sampaio e São Sebastião do Tocantins, a ação ocorreu entre os dias 18 e 22 deste mês. A equipe extra de fiscalização, liderada pelo gerente de Fiscalização Ambiental, Cândido José dos Santos Neto, foi formada pelos fiscais Antoniel Gouveia, Joel Ronald, John Holanda, Dayane Brandão e Poliane Cardoso; e pelos motoristas Halyson Sousa e Luís Moreira.
Dividida em duas sub-equipes, foram percorridos de forma simultânea as duas margens do Rio Tocantins, bem como os seus afluentes e todo o entorno de pequenas lagoas e ilhas, de forma minuciosa, resultando na apreensão de 3,2 mil metros de redes malhadeiras de diversas malhas; oito espinhéis; cinco tarrafas; 11 varas com molinete; um jiqui (armadilha para captura de peixe) e dois passaguás.
“Todo o material apreendido foi transportado para a sede do Naturatins, em Palmas, e armazenado para posterior destinação à Ascampa [Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmas], onde é realizada a triagem de materiais para reciclagem. O pescado ainda vívido foi despescado e devolvido ao seu habitat natural, onde continuará seu ciclo reprodutivo, mantendo assim sua função vital ao equilíbrio do ecossistema aquático local”, informou o gerente Cândido José.
Por se tratar de área fronteiriça entre os estados do Tocantins e Maranhão, a equipe intensificou o trabalho de educação ambiental, levando aos ribeirinhos dos dois estados, informações pertinentes à normatização da pesca face à legislação ambiental vigente.
Em complemento às ações nos rios, foi realizada fiscalização terrestre que resultou em 50 kg apreendidos de pescado provenientes do comércio ilegal de pescado nativo no município de Sítio Novo do Tocantins. O infrator evadiu-se do local diante da aproximação da nossa equipe de fiscalização. O pescado apreendido foi doado às pessoas em estado de vulnerabilidade em Augustinópolis”, detalhou o fiscal Antoniel Gouveia.
Ainda em ação de fiscalização ambiental, foram abordados dois indivíduos em uma motocicleta, que ao transitarem pela TO-201 transportavam em uma gaiola uma ave silvestre da espécie Coleira (Sporophila caerulescens). Durante a abordagem, foi realizada a entrega voluntária da ave que, após recolhida, foi solta em local apropriado.
Região do Bico do Papagaio
Entre os dias 19 e 23, em conjunto com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), a equipe de fiscalização percorreu o trecho fluvial do Rio Tocantins, entre os municípios de Itapiratins e Babaçulândia. Foram recolhidos cerca de 180 metros de redes de diversas malhas.
Além das ações coercitivas, também foi realizada ação de educação ambiental com ribeirinhos para sensibilização quanto à importância desse período para a renovação, conservação e manutenção dos estoques pesqueiros nestes locais.
Região sul
Ainda entre os dias 19 e 23, foram feitas rotas de fiscalização em pontos pesqueiros no município de Paranã, no Rio Paranã, e em São Salvador, no Rio Tocantins. A rota de fiscalização também passou por Dueré, Santa Rita e Lagoa da Confusão no Projeto de Assentamento Loroty. Foram abordados veículos para orientações acerca do período de piracema. Nenhuma infração ambiental foi encontrada.
A equipe seguiu para o município de Formoso do Araguaia, onde fez blitz na BR-242, ponte do Rio Formoso. Foram abordados veículos e feitas diversas orientações sobre o período de piracema com a distribuição de panfletos educativos; 14 kg apreendidos de pescado diversos foram doados posteriormente e emitido auto de infração no valor de R$ 1,5 mil. Também foram aprendidas duas aves silvestres abatidas, um animal silvestre abatido, uma arma de fogo calibre 22 e 115 munições calibre 22. Foi emitido auto de infração no valor de R$ 1,5 mil e os animais apreendidos foram incinerados.
Região central
Equipes de fiscalização ambiental do Naturatins e guarda-parques do Parque Estadual do Cantão (PEC) realizaram ações de patrulhamento terrestre e aquático para coibir crimes ambientais nos rios, lagos e afins no interior do parque.
“Além das ações diurnas de patrulhamento, nossas equipes se empenharam com rondas por meio de navegação noturna nos locais de maior incidência, atendendo assim as demandas sobre as denúncias na localidade”, explicou o fiscal Romário Maracaípe, que liderou a ação.
Como resultado, foram recolhidos e apreendidos 900 metros de redes de emalhar diversas malhas, além de serem recolhidas 20 unidades de boias usadas na captura de tartarugas.
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