Cerca de 40 mil famílias foram incluídas no programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) no Tocantins em 2022. O programa do governo federal possibilita desconto de até 65% na conta de luz para famílias de baixa renda e até 100% parta indígenas e quilombolas.
Segundo a Energisa, o Tocantins tem 161.820 cadastros de tarifa social ativos. O número representa 25% dos 640 mil consumidores do estado. O cadastro segue aberto para mais famílias participarem do programa.
Para participar o cliente precisa manter o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) atualizado junto ao Centro de Referência de Assistência Social de seu município. Veja os requisitos:
- Ter renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa; - Famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento - nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos; - Famílias indígenas, quilombola ou com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.
A concessionaria informou que as famílias que estão com o cadastro do CadÚnico atualizado, mas ainda não recebem o desconto na fatura podem conferir na própria conta de luz se podem receber o benefício.
Os clientes que não conseguirem realizar o cadastro único precisam procurar o CRAS. Os descontos são proporcionais ao consumo de energia elétrica do imóvel e quanto menor o consumo, maior será o desconto. Veja as faixas de desconto:
- Até 30 kWh mensais, o desconto é de 65% - De 31 kWh a 100 kWh, 40% - De 101 kWh a 220 kWh, 10% - A partir de 221 kWh o cliente não recebe o desconto.
Para os clientes quilombolas e indígenas, o cálculo é diferente:
- Até 50 kWh mensais, o desconto é de 100% - De 51 kWh a 100 kWh, 40% - De 101 kWh a 220 kWh, 10% - A partir de 221 kWh, não há desconto.