Ao longo de oito meses de gestão, entre as prioridades do Governo do Tocantins estavam a Educação, a Saúde e a Segurança Pública. Os números positivos do balanço da gestão focam, principalmente, na retomada de uma série de ações, como obras que estavam paralisadas e pagamentos de direitos atrasados. Esses dados foram apresentados nesta sexta-feira, 1º, durante reunião institucional no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
"O Governo precisa buscar resultados sociais, que devemos ao trabalho dos servidores. Realizamos cerca de 5 mil cirurgias eletivas e temos 70 obras na educação. Melhoramos a auto estima dos nossos professores, com pagamentos de progressões, que voltaram, após dois anos de pandemia, sem perder o ritmo. Sabemos da importância dos profissionais que garantam a segurança, que estejam equipados e valorizados. Isso nos permite avançar em um trabalho cada vez melhor, dando assim seguridade ao nosso povo”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.
Educação
Na Educação, nos últimos meses, diversas obras foram iniciadas e entregues, sendo, ao todo, 19 unidades prontas para serem usadas pela comunidade e outras 21 em execução, com previsão de entrega ainda para este ano. O investimento das 38 unidades é de mais de R$ 126 milhões. Destaque para as Escolas Estaduais de Tempo Integral de Palmas, Paraíso do Tocantins e Pedro Afonso.
Outros 31 processos licitatórios estão sendo preparados pela Secretaria de Educação (Seduc), com 11 em andamento e 20 em fase de atualização e elaboração de tabelas. Ainda houve a aquisição de mais de 1,3 milhão de livros de literaturas brasileira e internacional, que auxiliarão os estudantes no Programa de Recomposição das Aprendizagens; o aumento de R$ 12,00 para R$ 15,00 por aluno no transporte escolar, que representa 25% de crescimento; e aumento de 71% no repasse para a alimentação escolar, no qual saltou de R$ 2,62 milhões para R$ 4,49 milhões por mês.
Além de obras e recursos, o Governo do Tocantins investiu na implantação de colégios militares numa parceria entre Seduc e Polícia Militar (PM). Nesse período, três unidades de ensino - em Silvanópolis, Tocantinópolis e Nova Olinda -, aderiram ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), desenvolvido pelo Ministério da Educação. Também, foi firmada a primeira parceria com o Corpo de Bombeiros para implantação da metodologia militar em Araguaína. As escolas que aderiram ao modelo passaram a ter gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares.
O secretário da Educação, Fábio Vaz, afirma que a gestão estadual tem trabalhado com mecanismos que garantem a formação integral dos estudantes. “Estamos investindo em infraestrutura, em tecnologia, na garantia dos direitos dos nossos servidores. Investimentos que irão refletir diretamente na formação dos nossos estudantes. Um espaço agradável somado ao trabalho de servidores motivados e ao uso de tecnologias geram novas oportunidades de aprendizagem”, apontou.
Em Araguaína e Gurupi foram implantados dois espaços criativos de aprendizagem e tecnológicos - espaços maker - que integram o Espaço o Projeto TO Ligado, beneficiando 74 unidades de ensino municipais e estaduais com a entrega de equipamentos. O projeto tem recursos da Iniciativa Educação Conectada em cerca de R$ 3,5 milhões. Já o Programa Pátria Amada Mirim (PAM) Interativo investe em bolsas para estudantes e colaboradores, além de equipamentos. A iniciativa, em fase de implantação, atenderá 1.320 estudantes de 40 escolas, em 20 municípios, por seis meses, e conta com investimento de R$ 3,5 milhões de recursos por meio do termo de doação da BRK.
Outra frente de atuação da gestão estadual é a garantia dos direitos dos servidores, com os pagamentos de passivos de datas base dos anos de 2015 a 2018, ainda em dezembro de 2021, que beneficiaram 10.704 servidores. O investimento foi na ordem de R$ 101,8 milhões. Já neste ano, foi garantido o pagamento de passivos de progressões horizontal e vertical do quadro do magistério da Educação Básica, referente ao ano de 2017, no valor de R$ 46,6 milhões para 3.542 professores.
Entre os servidores da Educação que receberam a progressão está a professora de Educação Básica, Ildeci Gomes Brito, que assumiu o cargo financeiro na escola recém inaugurada e entregue em Pedro Afonso. “Esse pagamento é um progresso porque estamos há anos aguardando essas progressões. Entendo que a gestão está honrando com seus compromissos, que sabemos que muitos não cumpriam o acordado. Estou muito feliz porque vejo que o governo está realizando, cumprindo seu papel e valorizando a classe”, comemorou.
Saúde
“Uma saúde pública de resultados para a população é uma preocupação do governador Wanderlei Barbosa e, por sua determinação, temos fortalecido os hospitais municipais, além de equipar as unidades hospitalares geridas por nós, um investimento de quase R$ 40 milhões. Isso já tem dado bons resultados e em sete meses de gestão realizamos quase quatro mil cirurgias eletivas, amenizando o tempo de espera de milhares de famílias impactadas”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva.
Esses números são de um balanço das ações do Governo do Tocantins na Saúde somente dos primeiros seis meses do ano. “Também mantemos os repasses financeiros aos municípios em dia e ampliamos os leitos de Unidades de Terapia Intensivas”, lembrou o secretário. Somente em quatro meses, o Executivo Estadual investiu mais de R$ 7 milhões em repasses aos 139 municípios para manutenção dos serviços básicos e de média complexidade, UPA, Samu e Caps, além de 90 aparelhos de ultrassonografia, entregues para 86 secretarias municipais de saúde.
Outra melhoria realizada neste primeiro semestre é com relação a ampliação de leitos de tratamento intensivo em unidades hospitalares geridas pelo Estado. “Hoje contamos com 148 leitos adultos, 34 pediátricos e 58 neonatais, garantindo assistência qualificada aos usuários do Sistema Único de Saúde”, explicou o secretário.
Ainda para os hospitais, foram entregues novos equipamentos hospitalares como serra de gesso, seladoras, eletrocardiógrafos, oxímetros, mesas cirúrgicas, monitores, arco cirúrgicos, bisturi eletrônicos e desfibriladores, e arcos cirúrgicos. Em obras, a 1º etapa do Hospital Geral de Araguaína (HGA) chegou a mais de 25% e o Hospital Geral de Palmas (HGP) segue com seu cronograma de ampliação, com 76,11% da obra concluída. Também na lista de reformas e ampliações estão os Hospitais Regionais de Augustinópolis e Porto Nacional.
Também foram garantidas as progressões de mais de seis mil servidores da Saúde, com direito a 14.356 progressões. Por fim, no que se refere a procedimentos cirúrgicos, que estavam suspensos na pandemia da Covid-19, a Secretaria da Saúde (SES) realizou, este ano, em todo o Estado, 3.808 procedimentos. São ainda 37 novas mesas cirúrgicas, 120 monitores multiparamétricos, 50 aparelhos de anestesias, 20 serras de gesso, 50 eletrocardiográficos, 20 serras de gesso, 50 oxímetros de pulso e 12 arcos cirúrgicos.
Segurança
O ano de 2022 tem sido promissor no que tange a segurança pública no Tocantins. Só nos primeiros seis meses deste ano, o Governo do Tocantins registrou avanços e progressos na pasta da segurança, com a realização de ações de combate ao crime, investimentos no policiamento e instituições de segurança, distribuição de equipamentos e acessórios, formação de novos oficiais, capacitação e qualificação humana, dentre outros.
O secretário de segurança pública, Wlademir Costa, garantiu que esse semestre foi muito proveitoso. Segundo ele, as forças policiais estão coesas e juntas, permitindo que a população possa receber a resposta mais clara nos serviços de segurança. “A segurança tem sido muito ativa, nesses seis meses a superintendência de Segurança Integrada conseguiu juntar as forças e as demandas diárias são respondidas de forma rápida”, garantiu o secretário.
Em pouco mais de 180 dias de Governo, a gestão vem garantindo a segurança da população por meio de ações de combate ao crime e prevenção, esses trabalhos resultaram na redução de crimes no estado. Logo no início do ano, a Secretaria de Segurança Pública registrou redução de 39% nos registros de crimes sexuais e 15% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), comparando com o mês de janeiro de 2022 e 2021. Os números reduzidos foram possíveis graças a um trabalho conjunto e estratégico entre as forças policiais, que por falar nisso o ano de 2022 foi bastante positivo com o aumento do policiamento no Tocantins.
O Governo do Tocantins assinou portaria para ingresso de 1.000 alunos-soldados aprovados no Concurso Público da Polícia Militar do Tocantins, mas o reforço no efetivo policial não foi a única iniciativa para equiparar e potencializar as forças da polícia. A prova disso foram as progressões dadas para 418 militares do Tocantins, sendo 342 bombeiros e 76 policiais militares. As promoções implicam diretamente em aumentos salariais e de gastos públicos com pessoal. A gestão estadual publicou ainda uma portaria da Polícia Militar concedendo progressão de patente para 2.023 policiais militares. As progressões tem o intuito de valorizar ainda mais o corpo militar do Estado, e com a segurança sendo uma das prioridades o Governo do Tocantins assinou a promoção de mais 734 polícias militares, no mês de abril.
No que concerne a Polícia Civil, as atenções do Governo também estão voltadas para valorizar esse grupo, tanto que, também no mês de abril, foi sancionada a lei com alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Policiais Civis, sobre o Quadro Próprio de Delegados de Polícia Civil e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Peritos Oficiais da Polícia Civil do Tocantins. Todas as categorias foram beneficiadas com aumento salarial que passa a valer a partir da publicação da lei.
Uma polícia reconhecida precisa, além de salários justos, estrutura e condições dignas para realização das atividades diárias no combate ao crime. Nessa questão o Governo vem equipando a polícia com armamento de excelente qualidade, tanto que no mês de maio foram entregues a Polícia Militar de Gurupi cerca de 100 pistolas modelo APX calibre 9 milímetros e ainda 27,7 mil munições de treinamento, sendo 6,6 mil de calibre 9x19 milímetros e 21,1 mil munições de calibre 40 S&W e mais de 100 coletes à prova de balas.
Instituições de segurança que merecem destaque são as delegacias, que atualmente o Estado possui mais de 180 da Polícia Civil, uma em especial, esse ano, chamou atenção, inclusive em nível nacional. A delegacia de Augustinópolis foi construída a partir da doação do terreno pela prefeitura e convênio firmado com Câmara Municipal de Augustinópolis, Poder Judiciário e Ministério Público Estadual, a fim de captar os recursos necessários para a construção, a obra contou com a mão de obra de apenados da cadeia local e iniciativa privada.
A população conta com mais um suporte ao combate ao crime, trata-se da Delagro, que é a Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Rurais. Sendo anunciada na 22ª edição da Agrotins, no mês de maio, a Delagro foi criada por meio do Decreto nº 6.451, correspondendo com as demandas de no contexto do agronegócio, no que se refere ao combate a crimes patrimoniais relacionados aos bens constituídos por animais selvagens, domesticados ou domésticos, bem como demais crimes patrimoniais relacionados à atividade rural, como subtração de insumos, defensivos e máquinas agrícolas, entre outros, além prestar apoio às demais unidades policiais na apuração dos delitos contra o agronegócio. A Delagro está em pleno funcionamento no complexo da Cidade da Polícia, em Palmas, e atua na circunscrição das regionais da Capital, Paraíso e Porto Nacional. Contudo, pode também atender demandas específicas em todo o território do Estado.
Esse ano, nos primeiros meses foram inaugurados 19 núcleos de identificação em municípios do estado. Os núcleos oferecem serviços de emissão de documentação como emissão de primeira e segunda via do Registro Geral (RG). O primeiro núcleo inaugurado em 2022 foi no mês de janeiro na cidade de Paranã e o último no mês de junho na cidade de Bandeirantes. (Governo do Tocantins).
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