27/06/2022 às 16h55min - Atualizada em 27/06/2022 às 16h55min

Câmara Municipal de Araguaína aprova Projeto de Lei que Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio


 

Foi aprovado, no Plenário da Câmara Municipal de Araguaína, o Projeto de Lei n° 147/21, que Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio no Município de Araguaína.

A data será celebrada anualmente no dia 25 de novembro e tem como objetivo incentivar a realização de atividades que visam combater o feminicídio e a violência contra a mulher.

O Poder Executivo Municipal poderá promover campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades, com auxílio da sociedade civil organizada, para informar a população sobre a importância do combate ao feminicídio, na forma tentada ou consumada, e demais formas de violência contra a mulher.

O autor do Projeto, vereador Edimar Leandro, destacou a necessidade de ações que objetivam o combate ao feminicídio.

“O feminicídio tem atingido em nosso país proporções cada vez mais alarmantes, vemos a urgência de se combater essa violência que atinge tantas mulheres em nossa sociedade. Nesta data serão promovidas diversas ações educativas e preventivas relacionadas ao tema.”

O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e segue para sanção do Prefeito Municipal.

 

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