19/05/2022 às 12h19min - Atualizada em 19/05/2022 às 12h19min

Polícia Federal faz operação em 9 cidades do Tocantins para investigar fraudes em contratos de transporte escolar


Foto: Divulgação
 
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (19), uma operação em nove cidades da região norte do Tocantins para investigar fraudes em contratos de transporte escolar e desvio milionário de dinheiro público. As irregularidades teriam acontecido entre os anos de 2013 e 2018. Entre os alvos estão ex-prefeitos e ex-secretários municipais.

Conforme a PF, "agentes públicos receberam R$ 5 milhões no suposto esquema que desviou mais de R$ 23 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)".

Um dos mandados de busca foi cumprido na casa do ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (PL). Ele é pré-candidato ao governo do Tocantins. A defesa dele disse que "houve pedido de busca e apreensão de documentos em seu escritório", mas que "a decisão não aponta qualquer conduta ilegal do ex-prefeito". Leia a nota na íntegra ao fim da reportagem

A Operação Catilinárias, realizado em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), cumpriu mandados em Araguaína, Araguatins, Babaçulândia, Filadélfia, Goiatins, Nova Olinda, Riachinho, São Bento e Xambioá.

A Prefeitura de Araguaína informou que está colaborando com a investigação e que colocou à disposição todos os documentos solicitados para apurar suposta conduta irregular de servidores da secretaria nos anos 2013 a 2018. 

As irregularidades foram identificadas pela CGU durante apurações realizadas em 2017 em Araguaína e Gurupi. Na época os auditores identificaram indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e restrição à competitividade nos processos licitatórios analisados.

"No decorrer das investigações, a PF identificou que a empresa responsável pelo transporte escolar dos nove municípios teria desviado, no período de 2013 a 2018, mais de R$ 23 milhões [...] Os investigados revelaram a existência de rotas fantasmas e adulteração de documentos nos processos para permitir o recebimento de recursos por serviços não prestados, assim como o pagamento de mais de R$ 5 milhões em vantagem indevida a ex-prefeitos e ex-secretários", informou a Polícia Federal.

A polícia afirma que a empresa envolvida no esquema recebeu mais de R$ 105 milhões dos cofres públicos municipais entre 2013 a 2018. O uso indevido dos recursos dificultou o acesso de estudantes da educação básica da área rural. "Somente em 2018, 5.835 alunos estavam matriculados nas escolas municipais rurais dos municípios investigados", disse a PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos, organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As penas máximas somam até 63 anos de prisão.

Ao longo do dia devem ser cumpridos mais de 70 mandados de busca e apreensão e cinco medidas de afastamento da função pública e proibição de acesso a órgãos públicos.
(g1 Tocantins).

 
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