12/05/2022 às 13h37min - Atualizada em 12/05/2022 às 13h37min
Naturatins lança cartilha e régua da pesca na Agrotins 2022
Foto: Divulgação O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) está presente na 22ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2022) que segue até o próximo sábado, 14, no Parque Agrotecnológico do Tocantins, na TO-050, saída para Porto Nacional. Além dos atendimentos ao produtor rural e consultores ambientais, feitos por meio do Orienta Naturatins, o órgão ambiental também faz a emissão da licença de pesca, que é obrigatória para a prática da atividade.
Licenciar, fiscalizar, monitorar e orientar a atividade pesqueira no Tocantins, bem como adoção de medidas legais e administrativas necessárias à proteção do meio ambiente e à prevenção da degradação ambiental são competências do Naturatins. A emissão da licença para o pescador amador ou esportivo é feita de forma simples e rápida, e pode ser emitida durante a Agrotins no estande do órgão, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas.
Além da carteira de pesca, o local escolhido para praticar a atividade, o tamanho das espécies pescadas e os equipamentos utilizados em cada modalidade possuem restrições. O transporte e/ou consumo no local da pesca também devem ser observados pelo pescador. As novas regras são válidas desde 29 de março deste ano, conforme a Portaria nº 53, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Entre as regras estipuladas estão a captura e/ou estocagem de pescado para consumo exclusivamente no local da pesca limitado a 3 kg por pescador licenciado; transporte de um único exemplar de espécie nativa, desde que observados os tamanhos e espécies.
E é justamente para evitar que os apaixonados por pesca sejam flagrados cometendo alguma infração por desconhecimento das normas vigentes que a Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA) do Naturatins lançou nessa quarta-feira, 11, durante a Agrotins 2022, a cartilha e a régua da pesca.
Na cartilha estão todas as informações necessárias para que o pescador possa praticar a atividade de maneira legal. A Cartilha é distribuída gratuitamente e assim como a régua, está disponível para download.
Realização
A feira é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapt) e da Tocantins Parcerias, em conjunto com empresas, instituições e órgãos públicos, de pesquisas e educacionais, entre outras. (Governo do Tocantins).
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