05/05/2022 às 13h31min - Atualizada em 05/05/2022 às 13h31min
Defesa Civil Estadual apresenta plano de ação para o período de estiagem no Tocantins
Foto: Divulgação A Defesa Civil Estadual e Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO), realizaram na manhã dessa quarta-feira, 4, um encontro virtual com a participação de com 140 representantes de 98 municípios tocantinenses. O evento teve como objetivo preparar os participantes para o período de estiagem no Estado, temporada de queimadas e seca.
Na avaliação do superintendente da Defesa Civil Estadual, coronel Erisvaldo Alves, atuar na conscientização das pessoas é um ponto crucial na eficácia do plano de ação para enfrentar o período de incêndios florestais e queimadas no Tocantins. “Infelizmente, no nosso Estado ainda há a cultura do fogo. No ano passado, por meio do projeto desenvolvido pelo Comitê do Fogo, que conta com mais de 30 instituições, conseguimos visitar mais de 30 municípios realizando ações preventivas. Esse ano nosso planejamento é visitar 60 municípios", informou o Coronel. O projeto Foco no Fogo foi idealizado e proposto pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e compreende a realização de visitações em propriedades que registraram focos de calor em anos anteriores.
Em 2021, as ações do Comitê do Fogo, foram divididas em 14 frentes, fracionadas em educação e prevenção, fiscalização, combate e controle de queimadas. Tais ações foram realizadas em quatro fases distintas compreendidas em prevenção, preparação, mitigação e resposta.
Entre algumas ações preventivas, o coronel Erisvaldo Alves destacou o projeto da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) que levou o Projeto Bloco de Aulas a 331 Unidades Escolares atingindo 73.335 estudantes que realizaram as aulas de Educação Ambiental em Queimadas. "Trabalhar a educação das crianças nas escolas é o caminho para que possamos ter adultos conscientes sobre esse problema que tanto maltrata a saúde da população, o meio ambiente e a agricultura", ressaltou coronel Erisvaldo Alves.
As ações de mitigação tem o objetivo de reduzir, limitar ou evitar o risco do desastre. Nestas frentes são realizadas as queimas prescritas, que consiste em queimas realizadas com autorização e supervisão de órgãos competentes. Já as ações de preparação destinam-se a otimizar as ações de resposta e minimizar os danos e as perdas decorrentes do desastre, é a fase onde acontece as formações de brigadistas em todo o Estado por meio de parcerias com as prefeituras. Ao todo, a Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar realizaram treinamentos para 1.584 pessoas no Tocantins em 2021.
Já as ações de resposta possuem um caráter emergencial, executadas durante ou após a ocorrência do desastre. No caso dos incêndios florestais e das queimadas ilegais, a resposta também abrange a fiscalização buscando a reparação pelo dano ambiental. De acordo com os dados da Defesa Civil, no ano de 2021, Tocantins registrou uma redução de 32% da área queimada. O Estado ocupa a 9ª posição no ranking dos Estados com maior registro de focos de calor no Brasil de acordo com dados do Comando de Ações de Defesa Civil (Codec/TO).
Período Crítico
Os incêndios florestais e queimadas no Tocantins ocorrem mais intensamente nos meses de agosto e setembro, porém há regiões que começam já no mês de maio e outras regiões ainda no mês de outubro, de acordo com informações do diretor-executivo da Defesa Civil Estadual, major Alex Matos Fernandes.
“Todo e qualquer cidadão para realizar uma queima precisa de autorização do órgão ambiental que é o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para receber a autorização. Queima sem a autorização (mesmo que no período não proibitivo) é crime e quem o fizer estará sujeito ao que diz a lei de crimes ambientais Lei 9.605/98", esclareceu o major Alex Matos.
Durante o encontro os participantes receberam informações sobre a diferença de queimadas e incêndio florestal. Queimadas pode ser o uso do fogo de forma controlada para limpar uma área, pasto, roçado, área desmatada, para fins agrícolas, limpeza ou outro fim. Uma queimada pode ser legal, quando autorizada pelo órgão ambiental competente, ou prescrita, quando é realizada para prevenção. A exemplo do Manejo Integrado do Fogo (MIF), aceiro negro ou aceiro tradicional. Quando realizadas sem autorização, essas ações se tornam ilegais, consequentemente são consideradas crimes ambientais.
Classifica-se como incêndio florestal quando o fogo está descontrolado, seja originário de uma queimada ou causado de forma negligente, imprudente ou intencional. Major Alex Matos ressaltou que o incêndio florestal em sua maioria é causado de forma criminosa, na forma dolosa ou culposa. “Os incêndios florestais e queimadas ilegais são um problema de todos, e nós agentes públicos, temos que estar preparados para dar resposta contundente”, finalizou.
O encontro também contou com a participação da diretora da Semarh ,Erliete Gadotti, e do major Antônio Soares, que também passaram orientações aos participantes. O evento foi uma oportunidade para os participantes esclarecerem dúvidas sobre as formações de brigadistas no ano de 2022, já que os municípios têm até o próximo dia 15 para firmarem o termo de cooperação para a solicitação do Curso de Formação de Brigadistas com a Defesa Civil Estadual. (Governo do Tocantins).
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