Os municípios tocantinenses interessados no Curso de Formação de Brigadistas, promovido pelo Governo do Tocantins, têm até o dia 15 de maio para firmar o Termo de Cooperação com o Corpo de Bombeiros Militar e a Defesa Civil Estadual. As capacitações serão realizadas entre 20 de maio e 15 de julho e visam qualificar as frentes de combate às queimadas urbanas e rurais que tradicionalmente ocorrem no Estado no período de estiagem, que vai de maio a novembro.
"Nós estamos divulgando para que possamos programar a Formação da Brigada ou a revalidação dos certificados, para aquele município onde a Brigada será composta pelos mesmos brigadistas do ano anterior, ou de 2020", esclarece o diretor executivo da Defesa Civil Estadual, major Alex Matos Fernandes.
De acordo com a Portaria n°003/2022/CODEC, publicada no Diário Oficial do Estado em 2 de março de 2022, as Prefeituras poderão recontratar quem já atuou nas brigadas em 2020 e 2021, sem a necessidade de uma nova participação no curso de Formação de Brigadistas, com a Defesa Civil Estadual. Entretanto, mesmo que seja preciso apenas revalidar os certificados dos brigadistas é necessária a assinatura do Termo de Cooperação pela Prefeitura.
A documentação das Prefeituras com o Termo de Cooperação, na Defesa Civil e no Corpo de Bombeiros Militar, deverá ser encaminhada para o e-mail: defesacivil@bombeiros.to.gov.br.
Dentre os critérios para os interessados atuarem como brigadistas, a Portaria define que é preciso ter idade entre 18 e 50 anos, ser alfabetizado e capaz de executar as atividades em campo.
Na fase preparatória das brigadas, cada integrante participa das aulas teóricas e práticas, com conteúdos relacionados à prevenção e ao combate a incêndio, técnicas de combate, conceito do fogo, primeiros socorros, entre outros. Ao todo, o curso tem carga horária de 24 horas, sendo que o aproveitamento mínimo de cada um deverá ser de 70%. À Prefeitura, cabe cuidar de toda a parte logística relacionada ao curso. (Governo do Tocantins).
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