As equipes de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e demais órgãos parceiros concluíram na segunda-feira, 28, a última fase da operação Piracema 2021/2022, para combate à pesca predatória no período de reprodução da ictiofauna do Tocantins. A ação realizada, de 22 a 27, percorreu cursos hídricos de norte a sul do Tocantins, além de realizar um trabalho educativo em três fronteiras do Estado.
Foram apreendidos 12.150 metros de redes de malhas variadas; 17 aves vivas, recolhidas e devolvidas à natureza; além de duas capivaras, um veado (cervo) e 72 kg de peixes abatidos. Também foram apreendidas 11 tarrafas, 14 anzóis de pinda, duas armas de fogo, modelo espingarda calibre 22.
O gerente de Fiscalização Ambiental do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, conta que a ação ocorreu entre os dias 22 e 27 de fevereiro, nos rios Tocantins e Araguaia, na extensão compreendida entres os municípios de São Miguel do Tocantins, Praia Norte, Sampaio, São Sebastião do Tocantins, Esperantina e Araguatins.
Simultaneamente, uma equipe extra percorreu todo o entorno da área conhecida como Encontro das Águas, em referência à confluência dos rios Tocantins e Araguaia, em um trabalho minucioso de fiscalização, resultando na apreensão de 6,4 mil metros de redes malhadeiras de diversas malhas. “Todo o pescado, ainda vivo, foi despescado e devolvido pela equipe de fiscalização ao seu habitat natural, onde continuará seu ciclo reprodutivo, mantendo assim sua função vital no equilíbrio do ecossistema aquático local”, pontuou o gerente.
De acordo com o relatório da operação, por se tratar de área de tríplice fronteira, entres os estados do Tocantins, Maranhão e Pará, a equipe intensificou o trabalho de educação ambiental, levando aos ribeirinhos, dos três estados, informações pertinentes ao período de defeso e à normatização da pesca face à legislação ambiental vigente.
Os registros apontam que foram encontrados em cativeiro espécies de pássaros silvestres, sem autorização do órgão ambiental competente. “No total, 17 aves foram recolhidas e soltas em seu habitat natural entre essas, cinco Canários da Terra, dois Papas-Capim, um Guriatã, um Bigode, sete curiós e um Sabiá. A equipe de fiscalização destacou que essa foi uma operação de combate ao cativeiro irregular de passeriformes silvestres jamais vista na região e deverá ocorrer outros desmembramentos”, relatou Cândido José Neto.
Região norte
Entre os dias 24 e 27, em operação conjunta com o BPMA, uma equipe de plantão do Naturatins percorreu os municípios de Tocantinópolis, Aguiarnópolis e São Miguel do Tocantins. Durante a ação, foram apreendidos e doados 37 kg de pescado, devolvidos cerca de 45 peixes à natureza, recolhidos 1.900 metros de rede e quatro tarrafas.
Região central
A equipe extra de fiscalização encontrou um cervídeo (veado campeiro) abatido em um ponto de caça, às margens do rio Araguaia, próximo ao município de Caseara e o infrator evadiu-se do local. O exemplar recolhido foi incinerado no aterro sanitário de Araguacema. Ainda de acordo com o levantamento da equipe, também foram apreendidas sete tarrafas, quatro anzóis de pinda e 3 mil metros de redes.
Região oeste
Entre Lagoa da Confusão e Caseara, outra equipe extra de fiscalização do Naturatins com apoio de órgãos parceiros realizou apreensões de animais abatidos e armas de fogo. “Na zona rural do município de Lagoa da Confusão, a abordagem de veículo com três ocupantes, que transportavam duas armas de fogo calibre 22 e a Polícia Militar foi acionada para os procedimentos cabíveis. Em seguida, outro veículo abordado transportava duas capivaras abatidas e foi lavrado um auto de infração no valor R$ 1.000, além da inutilização do produto da caça”, conta o gerente de fiscalização, lembrando que as operações continuaram por meios aquático e terrestre.
Região sudoeste e sudeste
Na Ilha do Bananal, a equipe de plantão do Naturatins recolheu 300 metros de rede e um espinhel com 20 metros de extensão. A equipe percorreu os rios Mercedes, Javaés, Chumbeiro, Araguaia em operação conjunta com a Polícia Militar de Mato Grosso e o clube de Tiro Esportivo Comandos do Araguaia. E em Dianópolis, a equipe extra de fiscalização registrou o recolhimento de 550 metros de redes malhadeiras variadas e dez pindas.
Licença de Pesca
O Naturatins disponibiliza um passo a passo para emissão da licença de pesca por meio do portal do Sigam, no site do Instituto. Contudo, é necessário desativar o bloqueador de pop-up, bem como no caso de recuperação de senha, conferir a caixa de spam do e-mail cadastrado.
Para dúvidas, disponibiliza o canal de comunicação WhatsApp do Sigam pelo contato (63) 9958-8829. O usuário também pode obter informações em qualquer unidade do órgão.
Passo a Passo
1° Passo: acessar o endereço: https://to.gov.br/naturatins e ir à barra de menu e clicar em Sigam – acesso externo.
2° passo: após entrar no acesso externo, caso já tenha cadastro no sistema, basta fazer login. Se não, é preciso fazer o cadastro na barra da direita na tela, clicar em “li e concordo com o termo de aceitação” e preencher o formulário anexando foto da identidade, CPF e comprovante de endereço, que devem estar em formato pdf.
3° passo: após enviar o cadastro, o usuário terá de aguardar a validação do cadastro que tem até dois dias uteis. No entanto, normalmente em 30 minutos é liberado.
4° passo: após a liberação do cadastro é só realizar o login no sistema do Sigam.
5° passo: após realizar o login, na barra superior ir em “realizar enquadramento”, em seguida clicar em “sim” ao aparecer a caixa “esta opção gerará um arquivo de enquadramento no nome do usuário”.
6° passo: ir em “Licença de Pesca Amadora” e responder às duas perguntas que seguem.
7° passo: ir em gerar boleto que deverá ser pago em até dois dias. E, então, só acompanhar a situação pelo sistema do Sigam. (Governo do Tocantins).
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