21/01/2022 às 08h13min - Atualizada em 21/01/2022 às 08h13min

Tocantins é um dos cinco estados que não completaram 200 dias letivos em 2021

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Foto: Divulgação

Um levantamento feito pela Organização Não Governamental Transparência Brasil, apontou que o Tocantins está entre os cinco estados do país que não cumpriram a meta de 200 dias letivos em 2021. Esta é a regra do Ministério da Educação, mas por causa da pandemia ela foi flexibilizada nos últimos dois anos. Além do Tocantins, o Acre, Rio Grande do Norte, Roraima e Espírito Santo não atingiram a quantidade.

As informações foram coletadas por meio de dados oficiais disponibilizados pelo próprio governo de diferentes formas. Os dados apontam ainda que enquanto mais da metade do ano letivo em 2021 foi no formato híbrido, menos de um quarto do tempo total foi presencial.

"A gente sabe que a pandemia desorganizou de maneira geral o calendário escolar. A realidade da pandemia em cada estado também diferiu. Mas eu acho que o principal problema é que a política educacional não foi tratada como uma prioridade pelos estados que fizeram isso, de atrasar e reduzir na prática o total de dias letivos", diz o diretor executivo da
Transparência Brasil, Manoel Galdino.

Segundo a Secretaria de Educação do Tocantins, no ano passado, 162.106 alunos estavam matriculados nas 494 escolas estaduais. Para este ano, o número não está definido, já que o prazo de matrícula ainda está aberto. Junto com os estudantes, cerca de 8.400 servidores também retornam à rotina.

"Tivemos a flexibilização da lei 14.040, onde ela determina que nós não precisamos cumprir os 200 dias letivos, porém nós precisamos zelar pela qualidade da oferta das 800 horas determinadas na legislação. E o Tocantins realizou, com muita determinação, tudo o que determina na legislação federal. Então, de forma geral, nós cumprimos, garantido a qualidade desta oferta aos nossos estudantes da rede", afirma Luciene Freitas, gerente de certificação, normatização e inspeção escolar, da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes.

Para a ONG Transparência Brasil, houve prejuízos pros estudantes. "A gente sabe que vários estudos têm apontado, ao redor do mundo, não apenas no Brasil, que o aprendizado tem piorado e que isso vai ter consequências para a vida escolar dos estudantes". (G1 Tocantins).

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