18/10/2021 às 13h54min - Atualizada em 18/10/2021 às 13h54min

Câmara Municipal de Araguaína aprova Projeto de Lei sobre Orientação, Prevenção, Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico


Foto: Divulgação
 
Na manhã desta segunda-feira (18/10), foi aprovado, no Plenário da Câmara Municipal de Araguaína, o Projeto de Lei n° 095/2021, que institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção, Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município de Araguaína.

O Projeto de Lei tem como objetivos oferecer aos munícipes informações sobre a depressão, o transtorno de ansiedade e a síndrome do pânico, suas causas, sintomas, meios de prevenção e tratamento, além de incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento dos pacientes. Além disso, propõe medidas para combater o preconceito, assinalando a necessidade de se informar à população os meios de tratamento disponíveis na rede municipal de saúde de Araguaína.

O Projeto de Lei é de autoria do vereador Geraldo Silva (MDB), o qual destacou a importância da propositura, afirmando ainda que “cresce a necessidade de discutirmos formas de conscientização permanente da população sobre depressão, ansiedade e síndrome do pânico. Em virtude disso, este projeto de lei visa estabelecer normas gerais a serem seguidas em âmbito municipal, que poderão ser regulamentadas e concretizadas pelo Poder Executivo por meio de provisões especiais, conforme a conveniência e oportunidade da Administração Pública.”, destacou o vereador.

O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e segue para sanção do Prefeito Municipal

As sessões da Câmara Municipal de Araguaína têm início, pontualmente, às 9 horas e são transmitidas, ao vivo, por meio do site da Câmara http://www.araguaina.to.leg.br e das redes sociais. O cidadão que desejar pode acompanhar o trabalho da Câmara de Araguaína de qualquer lugar do mundo, pela internet. 


 
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