14/10/2021 às 16h01min - Atualizada em 14/10/2021 às 16h01min

Em Araguaína, câmara municipal aprova projeto de lei sobre instalação de placas informativas nas Áreas Públicas da cidade


Foto: Divulgação
 
A Câmara Municipal de Araguaína aprovou, na sessão plenária do último dia 30 de setembro, o Projeto de Lei n° 075/2021, o qual trata sobre instalação de placas informativas nas Áreas Públicas (AP) da cidade de Araguaína.

As Áreas Públicas Municipais são os espaços e lugares abertos à livre circulação de pessoas, como ruas, calçadas, praças, jardins ou parques e ambientes fechados, como bibliotecas e museus públicos, pertencentes ao município, caracterizando-se como bens de uso comum.

O Projeto de Lei é de autoria do vereador Abraão de Araújo Pinto (CIDADANIA) e conforme o vereador, autor do projeto, “a colocação de placas informativas, será uma providência de grande valia, e, ao mesmo tempo, de baixo custo para a Administração Pública Municipal. É importante frisar que já temos diversos outros municípios brasileiros com leis similares.”, destacou o vereador.

O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares e segue para sanção do Prefeito Municipal

As sessões da Câmara Municipal de Araguaína têm início, pontualmente, às 9 horas e são transmitidas ao vivo por meio do site da Câmara http://www.araguaina.to.leg.br e das redes sociais. O cidadão que desejar pode acompanhar o trabalho da Câmara de Araguaína de qualquer lugar do mundo, pela internet.


 
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