Com o objetivo de colher contribuições e informações que subsidiarão a deliberação da presidência da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), sobre a revisão tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, prestados pela Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins), a ATR está realizando uma consulta pública.
A Agência Reguladora está com o processo de consulta pública aberto desde o dia 5 de julho de 2021, colhendo contribuições por escrito via formulário disponível no link: https://forms.gle/zaX57paM5gJose1V7. A consulta pública trata-se de um método democrático para construção conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade, na qual permite a colaboração direta dos cidadãos, municípios, prestadores de serviços, órgãos de controle e movimentos e organizações da sociedade civil.
O procedimento e os documentos referentes ao ato estão dispostos no link: https://www.to.gov.br/atr/consulta-publica-012021/2z8dbewodnut.“As contribuições podem ser encaminhadas à ATR até às 23h59min do dia 3 de setembro de 2021”, informou a gerente de Regulação de Saneamento da ATR, Marietta Strang. “Todas as contribuições apresentadas serão analisadas pela equipe técnica da ATR e constarão no relatório final”, completou a gerente.
Em paralelo, a ATR realizará uma audiência pública no dia 18 de agosto, das 9 às 11 horas, onde os interessados poderão participar on-line, de forma direta como ouvinte ou expositor, sendo que apenas os inscritos como expositor farão participação oral durante a audiência. Para participar, basta fazer a sua inscrição no link: https://forms.gle/1aVLsze3HsiNnfxRA, devendo ser efetivada até o dia 17 de agosto às 12 horas. Depois de inscrito, o participante irá receber por e-mail o link da audiência pública que será realizada pelo Google Meet.
Neste sentido, a ATR requer a participação do cidadão tocantinense e demais interessados com as suas contribuições, seja dialogando com outros participantes ou enviando por escrito suas sugestões. (Governo do Tocantins).
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