20/07/2021 às 07h50min - Atualizada em 20/07/2021 às 07h50min
Tocantins será destaque no V Seminário sobre Gestão, Fomento e Boas Práticas para oferta de trabalho à pessoa privada de liberdade
Foto: Divulgação Nesta quinta e sexta-feira, 22 e 23, das 8 às 17 horas, será realizado via plataforma Teams, o V Seminário sobre Gestão, Fomento e Boas Práticas, para oferta de trabalho à pessoa privada de liberdade realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), que administra o Sistema Penal tocantinense, será um dos destaques como caso de sucesso, por ocupar o 6º lugar no ranking nacional com custodiados exercendo algum tipo de trabalho.
“Com planejamento e ação, mudamos o cenário da execução da pena no Tocantins, oferecendo atividades laborais que promovem a dignidade humana por meio da produtividade. Essa iniciativa nos levou a ocupar as primeiras colocações no ranking nacional, o que nos motiva a continuar investindo na criação de mais vagas de trabalho e na geração de renda”, explica o secretário da Seciju, Heber Fidelis.
Inscrições
O objetivo do seminário é fomentar a adesão e investimentos de instituições públicas e privadas na contratação de mão de obra prisional, como parte essencial no processo de reinserção social e de remição da pena. As inscrições para participar do evento poderão ser realizadas até quarta-feira, 21, e tem como público-alvo gestores, servidores, empresários e profissionais que atuam na política de educação, trabalho e renda da pessoa privada de liberdade.
O superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional da Seciju, Orleanes Alves, reforça que a adesão de todos é de suma importância para a troca de experiências com os demais estados da federação e continuar dando seguimento no processo de evolução das atividades que geram emprego e renda dentro do ambiente prisional proposto pelo Governo do Estado. “O que temos aqui é o resultado do Plano de Reestruturação do Sistema Penal do Tocantins que mudou a forma como é executada a pena e os números comprovam o compromisso da atual gestão na garantia de acesso à educação e ao trabalho às pessoas privadas de liberdade”, ressalta.
Participações
Além da apresentação do Tocantins, o evento contará com a participação do estado do Ceará, que irá expor experiências de sucesso na contratação de trabalho de presos, em parceria com o Depen; do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); e do Banco do Brasil que irá apresentar boas práticas na criação de conta pecúlio para apenados, a exemplo do que é realizado no Paraná.
Por fim, o Depen irá apresentar as alterações propostas à Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT).
“O Seminário é um espaço importante de reconhecimento e valorização dos servidores que atuam na viabilização das políticas de trabalho e renda às pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade. Esperamos que atinja os objetivos propostos ao promover o debate e a aproximação dos integrantes da Rede parceira na execução penal”, finaliza a gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso da Seciju, Renata Keli Duarte. (Governo do Tocantins).
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