12/06/2021 às 07h44min - Atualizada em 12/06/2021 às 07h44min
Prefeitura responde às acusações feitas por vereadores sobre valor de ponte
Foto: Divulgação A Prefeitura Municipal de Babaçulândia, norte do Estado, respondeu, por meio de nota, às acusações feitas por três vereadores, que questionaram valor da reforma de uma ponte. Leia nota na íntegra
“A Prefeitura Municipal de Babaçulândia, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, vem a público se manifestar em relação às informações inverídicas e caluniosas, feitas, segundo divulgação veiculada na data de 10 de junho de 2021, no Portal registrado - https://otocantins.com.br/, pelos vereadores Tiago Dias Xavier Costa, Ênio Mota Soares e Manoel Edilson Carlos Virgulino. Segundo o veiculado no site, os vereadores teriam pedido ao Ministério Público para investigar possíveis irregularidades no valor pago na reforma da obra realizada pela empresa V & D Construções Eireli - ME, cujo valor total foi de R$ 30.792,80. E que, constou do pedido dos parlamentares “suspeita e fortes indícios de superfaturamento da obra”, bem como, que segundo o pedido “moradores e pessoas da região afirmam que toda madeira utilizada na reforma foi doada à Prefeitura”.
A obra em questão refere-se à ponte de madeira feita sobre o córrego Mato Verde, na Região do Mato Verde, a qual foi encontrada pela atual gestão em completo estado de abandono, impedindo o tráfego de pessoas, veículos ou animais, fato público e notório em todo município. Diante do abandono da ponte, a atual gestão realizou a reforma da ponte, obedecendo rigorosamente a lei nº 8.666/93 (lei de licitações), com relação à contratação da empresa responsável pela realização da obra, o que foi feito obedecendo preços oficiais da tabela do SINAP e pesquisas de mercado. Ainda, a reforma aconteceu dentro dos prazos estipulados e formas legais, com todo material e mão de obra sob responsabilidade da empresa contratada, a qual, cumpriu na integralidade o objeto, com a devida eficiência.
A Prefeitura informa que não houve superfaturamento, visto que o valor da obra de engenharia é compatível com custo para tais execuções, conforme pesquisas nos registros oficiais do SINAP e pesquisas de mercado, o que pode ser conferido por qualquer cidadão ou engenheiro.
Diante do exposto, também trata-se de inverdade a alegação de que houve doação de madeira à Prefeitura para a reforma da ponte.
Em tempo, a Prefeitura Municipal já está ingressando com todas as medidas legais para apuração e responsabilização por alegações inverídicas por quem que seja, sempre em busca da verdade real.
Prefeitura de Babaçulândia, compromisso com a legalidade, a verdade e o povo.
Babaçulândia-TO, 11 de junho de 2021.