O Portal da Transparência é a principal ferramenta institucional a serviço da transparência pública das ações governamentais e, portanto, também daquelas de enfrentamento à pandemia. No Portal, estão reunidas informações como, as referentes aos gastos, às políticas públicas e aos dados epidemiológicos e da imunização contra a Covid-19.
Para pesquisá-las, basta acessar o Portal pelo endereço http://transparencia.to.gov.br/ e na página principal, abaixo das informações gerais sobre as atividades de governo, acessar as quatro abas onde estão organizadas as informações relativas às demandas geradas pela pandemia.
Em cores distintas, as quatro abas se dividem por assunto. A primeira, em azul, trata dos contratos - https://bit.ly/3vxZBbM; a segunda, em amarelo, traz as informações de saúde, desde os dados epidemiológicos aos da imunização da população - http://integra.saude.to.gov.br/covid19.
Quanto à quarta aba, em verde, trata dos empenhos e dos pagamentos já efetuados, referentes às aquisições e serviços de enfrentamento prestados por cada unidade gestora – https://bit.ly/34HiUnj.
Já a quinta e última aba, em vermelho, traz o Portal Coronavírus http://coronavirus.to.gov.br/ que também, de forma sincronizada, leva a páginas do Comitê Gestor, da legislação aplicada à Covid-19, e mais uma vez ao próprio Portal da Transparência e aos dados epidemiológicos da Secretaria da Saúde. A ferramenta foi desenvolvida pela Agência de Tecnologia da Informação (ATI), e é alimentada a partir de dados e informações de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
O propósito do Governo do Tocantins em disponibilizar os dados nas duas ferramentas é o de ampliar a visibilidade e a disponibilidade das informações de enfrentamento adotadas pela gestão e, desse modo, contribuir para o controle social. “Essa estratégia, adotada pelo Governo, tem contribuído muito para que os cidadãos e cidadãs tenham acesso às informações com maior agilidade e com uma leitura mais fácil dos dados”, explica o secretário-chefe da Controladoria, Senivan Almeida de Arruda.
Prioridade na transparência
O governador Mauro Carlesse destaca que, todos os recursos recebidos pelo Governo para combate à pandemia estão no Portal da Transparência, além de serem divulgados nas redes e nos canais oficiais do Estado, “para que todos saibam como foram investidos”, destaca.
O Chefe do Executivo também ressalta que, todos os processos de compras relativos à pandemia são realizados de forma transparente. “Sempre contamos com o acompanhamento e orientação direta dos órgãos de controle, para que não fiquem dúvidas sobre as ações da gestão, no sentido de manter os profissionais com saúde e a população bem atendida”, conclui Mauro Carlesse.(Governo do Tocantins).
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