15/04/2021 às 18h25min - Atualizada em 15/04/2021 às 18h25min
Projeto pede instalação de brinquedos adaptados em áreas de diversão, destinados a crianças com mobilidade reduzida ou com necessidades especiais
Foto: Divulgação Um importante projeto de lei do vereador Soldado Alcivan, solicita ao Municípío de Araguaína-TO, a instalação imediata de brinquedos adaptados, nos parques infantis e playgrounds, destinados a crianças com mobilidade reduzida ou com necessidades especiais.
O projeto, aprovado por unanimidade pela Câmara de vereadores e já foi encaminhado ao poder executivo para as devidas providências.
De acordo o projeto do vereador, os aparelhos e equipamentos deverão ser sinalizados com placas referentes ao Símbolo Internacional de Acesso (SIA) e contar com acesso adequado para crianças com mobilidade reduzida ou com necessidades especiais. Também, os espaços públicos, conforme as disposições desta Lei, deverão conter rampas para o acesso das pessoas com mobilidade reduzida ou com necessidades especiais.
Ainda, pelo projeto, os eventos do Calendário Municipal de Araguaína que contenham atividades destinadas ao público infantil, deverão contar com atividades recreativas inclusivas para crianças com mobilidade reduzida ou com necessidades especiais.
Para o autor do projeto, a iniciativa garante a inclusão social e a democratização do acesso a crianças com necessidades especiais e mobilidades reduzidas.
“A finalidade é garantir a acessibilidade às crianças com necessidades especiais e com mobilidade reduzida, aos brinquedos e espaços recreativos infantis, permitindo que possam usufruir do direito social ao lazer. Além disso, a inclusão social é essencial para o desenvolvimento de nossa sociedade e consiste no conjunto de atividades que asseguram a participação democrática de todos, inclusive aos benefícios da vida em sociedade”, disse Alcivan.
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