Nesta terça-feira, 6, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresenta o balanço da Operação Piracema 2020-2021 de fiscalizações ambientais integradas realizadas de 1º de novembro de 2020 a 30 de março de 2021 e alerta que a Portaria/Naturatins nº 106/2019, que fixa o período de três anos de vigência para a cota zero de transporte de pescado capturados na modalidade de pesca esportiva e amadora no Estado do Tocantins permanece vigente até 2022.
Ao longo do período da Piracema, o Naturatins apreendeu 9.900 metros de rede em 36 operações da equipe de fiscalização do Órgão, com registro de Autos de Infração que somam o valor de R$ 6 mil, além dos registros das operações realizadas pelas instituições parceiras.
O balanço aponta que foram apreendidos 28 kg de pescados e 02 espécimes de animais silvestres encontrados abatidos. Entre as apreensões foram recolhidas 03 armas de fogo, sendo uma espingarda calibre 20, uma espingarda calibre 32 e um revólver calibre 38, acompanhadas de 10 munições. Além de uma canoa de madeira, houve ainda a apreensão de 167 apetrechos de pesca entre boias, pindas, carretéis, molinetes e espinhéis.
“Neste ano podemos considerar os resultados positivos, no período de defeso intensificamos as operações e percebemos que houve redução no registro de ocorrências. Estamos atentos, rastreando a utilização de redes sem registro e vamos continuar acompanhando o cumprimento da cota zero”, avalia Renato Jayme, presidente do Naturatins.
“O fim do período de defeso no Tocantins com o retorno da pesca nas modalidades amadora e esportiva sempre aumenta a presença de frequentadores às margens de cursos d’água, bem como a circulação em rios e lagos. É preciso respeitar a vigência da cota zero”, considera Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins.
“A cota zero continua vigente até 2022 e a fiscalização permanece com abordagens seja por vias aquáticas ou terrestres então estamos alertando os pescadores, para o porte da licença, proibição do transporte do pescado e limite do consumo nas margens de lagos, rios e demais cursos d’água”, reiterou Cândido José Neto, gerente de Fiscalização.
Cota zero
A Portaria/Naturatins nº 106/2019 fixa a cota zero até 2022 para transporte do pescado no Tocantins e considera a Bacia Hidrográfica Araguaia/Tocantins, os rios Araguaia e Tocantins e seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais cursos d’água. A cada pescador licenciado na modalidade amadora e esportiva no Estado fica permitido o consumo de pescado no local da pesca, com limite máximo de 5 kg para captura e estoque. É obrigatório o porte e apresentação da licença à equipe de Fiscalização do Naturatins ou dos órgãos parceiros.
Parceiros
Na fiscalização integrada, o Naturatins conta com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins), Instituto Brasileiros de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Estadual (MPE), Delegacia Especializada de Repressão à Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag), Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas, Guarda Metropolitana Ambiental de Palmas, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (Adapec) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em todo o Estado.
Denúncia
As denúncias de crime ambiental podem ser registradas de forma anônima e gratuita no site naturatins.to.gov.br, basta clicar no banner Linha Verde, ou pelo telefone 0800 063 1155. (Governo do Tocantins).
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