Em comemoração ao Dia Mundial de Defesa do Consumidor, celebrado no dia 15 de março, o Procon realiza uma programação especial até o próximo dia 30. Devido à pandemia da Covid-19, todas as atividades serão on-line.
Durante as atividades, serão abordadas a relação de consumo entre fornecedor e consumidor; a educação para consumo; as orientações financeiras; e as noções sobre o Código de Defesa do Consumidor e os direitos básicos.
Na segunda-feira, 15, às 9 horas, no canal do Youtube da Unitins, ocorrerá o lançamento do projeto Educação Financeira, Consumo Consciente e Prevenção de Endividamento, aos servidores estaduais. Este projeto é realizado por meio do esforço entre os órgãos estaduais envolvidos.
“Um dos objetivos é proporcionar condições para tomada de decisão consciente e assertiva em relação ao cenário financeiro atual. Além disso, pretende informar sobre produtos, serviços financeiros e esclarecer sobre as modalidades de empréstimo consignado e suas consequências”, explica Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.
Mutirão de negociação
Para o consumidor que está com dívidas em instituições financeiras, ainda no dia 15, será lançado o Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas e ocorrerá exclusivamente pela internet, via plataforma de solução de conflitos www.consumidor.gov.br . A ação é uma parceria do Procon Tocantins juntamente com a Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil) e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), e ocorre até o próximo dia 31 de março.
Palestras
Voltado para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Sesc, serão ministradas palestras on-line com o tema Eu e meu Dinheiro, com foco em educação financeira e consumo consciente, nos dias 16 e 17 de março, às 19 horas. A ação de conscientização é voltada para os alunos de Palmas e Gurupi.
Webinário
Já no próximo dia 30, ocorre um seminário on-line para os acadêmicos do curso de direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), da Faculdade Serra do Carmo (Fasec), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e do Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica).
Com o tema Os desafios para a Defesa do Consumidor, a palestra será ministrada pelos advogados Simone Magalhães e Vitor Guglinski, que vão abordar teses jurídicas. (Governo do Tocantins).
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