24/02/2021 às 07h43min - Atualizada em 24/02/2021 às 07h43min
Deputados querem discutir mudanças nos territórios e criação de novas cidades no Tocantins
Foto: Assembleia Legislativa (AL) do Tocantins/Divulgação A Assembleia Legislativa do Tocantins deve criar nos próximos dias uma comissão especial para discutir a 'redivisão territorial' do estado. A ideia, além de debater a criação de novas cidades, é encontrar soluções para distritos e povoados que fazem parte do território de um município, mas que são muito mais próximos de outros.
O principal problema nestes casos é que a distância dificulta a chegada de serviços públicos aos distritos, já que por lei apenas o município do qual ele faz parte pode realizar o atendimento. O recolhimento de lixo, instalação de iluminação pública e pavimentação das ruas, por exemplo, só pode ser feito pela prefeitura a qual o distrito pertence.
Na justificativa para a criação da comissão é lembrada, por exemplo, a situação do distrito de Alto Lindo que pertence a Goiatins, mas fica a 135 quilômetros da cidade e ao lado de Itacajá.
A proposta foi apresentada pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) e recebeu apoio de outros deputados que estavam presentes na sessão da manhã desta terça-feira (23). A ideia é que a comissão tenha cinco membros, indicados pelos blocos partidários, e que os estudos durem 120 dias.
Um dos distritos que devem receber prioridade nos debates sobre emancipações é Luzimangues. Atualmente o local pertence a Porto Nacional, mas tem população e arrecadação de impostos maior que grande parte das cidades emancipadas do Tocantins. O presidente da AL, Antônio Andrade (PTB), que tem em Porto Nacional a própria base eleitoral, se manifestou favorável a proposta e disse que ela será uma das prioridades da Assembleia nesta legislatura. (Fonte: G1 Tocantins).
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