10/02/2021 às 13h04min - Atualizada em 10/02/2021 às 13h04min
Guardas Metropolitanos que algemaram advogado podem perder emprego
Foto: Divulgação/Comunicação OAB-TO Artigo de opinião - Alberto Rocha
Diz o ditado: “A corda sempre quebra para o lado mais fraco”.
Em Palmas, o caso do advogado acusado de desacato e que foi algemado pelos Guardas Metropolitanos no último final de semana em um bar em Taquaralto, pode render. De um lado, a corporação, que alega que agiu para garantir a ordem; do outro lado, a OAB, que, unida como um vespeiro, acusa os Guardas Metropolitanos de terem agidos em desacordo com a lei.
Quem está certo e quem está errado? Só Deus sabe. Acho que Deus não vai se envolver nessa briga que começou num bar em Taquaralto e que só vai terminar no tribunal de Haia.
Mas, deixando de lado as razões e contrarrazões, aqui vai minha opinião pontuada. Não são acusações, apenas dúvidas.
• Se havia uma festa com aglomeração de pessoas com perturbação do sossego, a Guarda Metropolitana fez apenas o trabalho dela, ao ser chamada ao local; Sim ou não?
• Os Guardas agrediram o advogado? Quem viu? Alguém da OAB, além do advogado Lucas, estava lá e presenciou o caso? Sim ou não?
• O advogado tentou impedir o trabalho dos Guardas? Sim ou não?
• O advogado já estava no referido bar? Se estava, fazia o quê lá? Advogando? Se divertindo? Sim ou não?
• Há um Decreto que impede ajuntamento de pessoas em tempo de pandemia do coronavírus, e que há limite de horário para funcionamento de bares, entre outros estabelecimentos; Sim ou não?
• A OAB alega que a prisão do advogado foi ilegal, com uso indevido de algemas nos braços e nas pernas. Os Guardas Metropolitanos justificaram o uso das algemas? Sim ou não?
• A OAB alega, em nota, que “O advogado estava no exercício da profissão e ações ilegais”. Pergunta-se: Se o advogado estava mesmo no mesmo bar com aglomeração de pessoas, ele não estaria contrariando as regras de combate à pandemia? Ele estava no bar advogando ou se divertindo? Sim ou não?
• É seu José! A lei vale para todos os lados, tanto para os Guardas Metropolitanos quanto para qualquer pessoa, inclusive para advogados, jornalistas, pedreiros, juízes, promotores, ladrão de galinha.... Lei se cumpre no bar, na praça, na rua, na Delegacia, no cabaré... em qualquer lugar. Sim ou não?
• Dura lex, sed lex. (a lei é dura, mas é a lei). Sim ou não?
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