25/11/2020 às 07h44min - Atualizada em 25/11/2020 às 07h44min
Fim das coligações reduz número de partidos nas Câmaras em 73%
Foto: Divulgação/G1 Globo O fim das coligações para eleições de cargos proporcionais provocou uma reviravolta nas Câmaras pelo país, sobretudo nas pequenas e médias cidades. Um levantamento com base nos resultados das disputas em mais de 5 mil municípios mostra que, em 73% deles, houve redução no número de partidos com representação nos Legislativos municipais.
No geral, Câmaras com até seis partidos, que até 2016 representavam 50% dos municípios, agora são 82% do total. Em contrapartida, caiu a quantidade de municípios com mais de seis legendas nos Legislativos locais. Em 2016, essas cidades representavam 50% do total; agora, são apenas 18%.
Média de partidos se mantém estável nas grandes cidades
O cruzamento dos dados considerando o tamanho da população das cidades e a média de partidos com representação nas Câmaras municipais, outra forma de analisar a fragmentação partidária, mostra o impacto das urnas nos pequenos municípios.
Em cidades com até 20 mil moradores, a média de partidos no Legislativo local era de 5,9 em 2016. Esse número caiu para 4,1. A queda das médias se mantém até a faixa dos municípios com até 150 mil habitantes. A partir daí, os dados ficam praticamente estáveis, com pequenas variações das médias das duas eleições.
Nas capitais, também houve mudanças no total de partidos com representação nas Câmaras, mas em uma magnitude menor. Recife teve a maior variação negativa. Em 2016, havia 21 partidos com representação na Câmara Municipal, número que neste ano caiu para 16.
No total, 11 capitais apresentaram queda de um a cinco partidos com representação, como foi o caso de Teresina, João Pessoa, Rio Branco, entre outras.
Quatro capitais mantiveram o número de partidos no Legislativo, enquanto outras dez apresentaram aumento, entre uma e quatro legendas.
Efeitos negativos
A redução da fragmentação partidária, na avaliação de Carlos Pereira "cientista político e professor da Escola de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da Fundação Getúlio Vargas" deverá ser melhor analisada nos próximos anos. Ele chama atenção para o impacto do controle do Legislativo local e para a redução das chances de renovação política.
Segundo ele, sempre houve o desejo no Brasil de reduzir a fragmentação partidária porque ela dificulta o trabalho da governabilidade, mas existe também o efeito colateral de agora haver muitas cidades com poucos partidos na Câmara municipal.
Em 14 cidades, a Câmara será controlada por apenas um partido. Em 12 dessas cidades, o partido que controla o Legislativo é o mesmo do prefeito eleito. Todas os municípios têm como característica o fato de serem cidades com até 10 mil habitantes.
“Toda eleição precisa gerar representação e governo. Com a redução de número de partidos, com certeza vai ganhar em capacidade de governar do prefeito, já que agora temos menos fragmentação, especialmente nas cidades pequenas, mas justamente por ter menos partidos nas Câmaras temos uma perda de representação e também do controle do Legislativo sobre o Executivo. Então, o que temos que verificar daqui para frente é qual o ponto de equilíbrio entre governabilidade e representação e, claro, o controle que deve ser feito pelo Legislativo”, lembra Pereira. (G1 Globo).
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