Evitar aglomeração, oferecer um ambiente seguro em saúde aos visitantes e turistas, e ainda, assegurar que os atrativos naturais do Parque Estadual do Jalapão e da Área de Proteção Ambiental do Jalapão (APA), sejam usufruídos de forma a preservar o meio ambiente, é o objetivo da Instrução Normativa Conjunta (INC) nº 03, assinada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc). O documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quarta-feira, 21, contemplando os procedimentos a serem adotados para visitas às Dunas, Serra do Espírito Santo, Cachoeira da Velha e à Prainha do Rio Novo.
“O turismo no Jalapão é uma fonte de geração de emprego e renda para a região e essa atividade foi bastante prejudicada por causa da pandemia do novo Coronavírus. Por isso, com a diminuição dos casos em todo o Estado, determinamos a reabertura dos atrativos, mas sem deixar de seguir as normas de segurança em saúde. Nossos turistas serão muito bem-vindos, mas não deixem de manter o distanciamento necessário, de lavar as mãos, usar álcool em gel, máscaras. Se todos fizerem a sua parte, todos saem ganhando”, afirma o governador do Tocantins, Mauro Carlesse.
O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, explica que as normas estão de acordo com a legislação ambiental. “A normatização dos procedimentos necessários à formalização dos processos, que buscam a emissão da autorização de atividades ou prestação de serviços, em unidades de proteção ou de conservação estaduais, tem o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação ambiental, o conhecimento e a transparência dos compromissos assumidos pelas partes, na dinâmica de visitação das unidades”, afirma.
O que diz a Instrução Normativa
A Instrução Normativa trata dos processos de agendamento, controle de capacidade de carga e a exigência do guia de turismo/condutor. Quanto ao agendamento, o mesmo deve ser feito por meio do preenchimento da Ficha Agendamento Jalapão, disponível para download no site http://adetuc.to.gov.br, e envio para o e-mail http://agendajalapao@adtur.to.gov.br. O agendamento só pode ser solicitado pelas agências de viagens e turismo, guias de turismo e condutores cadastrados no Cadastur e no Naturatins.
Os agendamentos devem ser solicitados com um prazo mínimo de quatro dias de antecedência da data da visita. Sendo que, para agendamento de visitas durante os feriados prolongados, a solicitação deverá ser feita com no mínimo sete dias de antecedência. A confirmação da visita será em até 24 horas para as solicitações feitas de segunda à sexta-feira; já as solicitações feitas nos finais de semana e feriados terão a confirmação em até 48 horas.
Capacidade
Quanto à capacidade de carga dos atrativos, a Instrução Normativa determina que para as Dunas, Cachoeira da Velha e prainha do Rio Novo sejam de 200 pessoas/dia; já para a Serra do Espírito Santo, 100 pessoas/dia.
Dúvidas quanto ao agendamento poderão ser enviadas para o e-mail http://agendajalapao@adtur.to.gov.br ou sanadas através do telefone (63)3218-5802, no período das 8 às 14 horas, ou conforme horário de funcionamento dos órgãos públicos estaduais.
A entrada nos atrativos só será permitida com a presença de um guia de turismo ou condutor cadastrado no Cadastur e licenciado no Naturatins. Sendo que, cada guia de turismo ou condutor deverá guiar/conduzir grupo composto por, no máximo dez pessoas.
É obrigatório o uso de máscaras e o distanciamento social durante a visita deve ser mantido. Além disso, as agências de viagens e turismo, guias e condutores serão responsáveis pelo retorno do lixo gerado pelo grupo.
Horários das visitas
Cada atrativo tem o horário de visitas pré-estabelecido: Dunas é, das 7 às 11 horas e das 14 às 17 horas; Serra do Espírito Santo, das 4 às 11 horas; e Cachoeira da Velha/Prainha do Rio Novo, das 8 às 16 horas. (Secom TO).
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