A cada oito minutos, um estupro é cometido no Brasil. É o que revelam as estatísticas. São pelo menos 180 casos todos os dias, sendo que 63% das vítimas são crianças e adolescentes e 75% delas conhecem o agressor. Somado a isso, outro dado alarmante vem do Fórum Brasileiro de Segurança Pública: mais de 20 mil meninas com menos de 15 anos ficam grávidas e a taxa de mortalidade para a faixa entre 15 e 19 anos é superior a 43%.
Diante desses números, a Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) alerta para os impactos desses crimes na vida de crianças e adolescentes e reforça ações estratégicas voltadas para prevenção e identificação precoce destes casos nos âmbitos das políticas públicas de enfrentamento e combate ao estupro.
No Tocantins
Segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no ano de 2019 foram notificados 1.492 casos de violências contra adolescentes no estado do Tocantins, sendo 466 correspondentes à violência sexual. Já neste ano, até o mês agosto, dos 759 casos de violências notificados, 269 são referentes a violência sexual.
Tipos de violência sexual
Abuso sexual: é entendido como toda ação que se utiliza da criança ou do adolescente para fins sexuais, seja conjunção carnal ou outro ato libidinoso, realizado de modo presencial ou por meio eletrônico, para estimulação sexual do agente ou de terceiro;
Exploração sexual comercial: entendida como o uso da criança ou do adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação, de forma independente ou sob patrocínio, apoio ou incentivo de terceiro, seja de modo presencial ou por meio eletrônico;
Tráfico de pessoas: entendido como o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento da criança ou do adolescente, dentro do território nacional ou para o estrangeiro, com o fim de exploração sexual, mediante ameaça, uso de força ou outra forma de coação, rapto, fraude, engano, abuso de autoridade, aproveitamento de situação de vulnerabilidade ou entrega ou aceitação de pagamento, entre os casos previstos na legislação. (secom).
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