Após denúncia de consumidores, o Procon Tocantins notificou a BRK Ambiental por desabastecimento de água em Porto Nacional, no distrito de Luzimangues. Segundo os usuários, há pelo menos quatro dias os moradores estão sem água.
Nas denúncias, os consumidores relataram ainda que além do desabastecimento, os mesmo enfrentam problemas com a oscilação na pressão, o que dificulta a chegada da água nas torneiras.
“Estas dificuldades estão sendo encontradas pelos moradores dos loteamentos Riveira do Lago II e Madri. Estamos tratando de um serviço essencial e de um direito básico do consumidor”, afirmou Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina as atribuições das concessionárias de serviços públicos, estas são obrigadas a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos.
Na notificação foi dado o prazo de 48 horas para que a empresa justifique os referidos problemas. Assim como foi solicitado que BRK apresente as ações preventivas que estão sendo tomada.
Denuncie
Em caso de denúncias o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151 ou utilizar o Whats Denúncia 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o mesmo pode entrar no site http://www.procon.to.gov.br e clicar no banner “Faça sua Reclamação aqui”, preencher todos os campos e anexar os documentos solicitados. (Governo do Tocantins).