11/08/2020 às 08h15min - Atualizada em 11/08/2020 às 08h15min
Ex-prefeito e pré-candidato no centro norte do Estado diz que é ficha limpa e que vai disputar eleição em novembro
Foto: Divulgação O site otocantins publicou matéria sobre o ex-prefeito e pré-candidato, João Carlos, de Dois Irmãos, cidade que fica no centro norte do Estado. A matéria dizia que João Carlos teria sido condenado em 1ª instância e que, por isso, estaria inelegível.
Mas, em nota, o ex-prefeito respondeu à denúncia afirmando que a condenação ainda é em primeira instância, fato que não o torna inelegível, por isso, sua candidatura continua firme para as próximas eleições, em novembro deste ano. Leia a nota na íntegra.
NOTA
“Tendo em vista a matéria publicada em 08/08/2020 pelo site OTOCANTINS “Pré-candidato condenado por improbidade administrativa está inelegível; Justiça negou recursos de embargos declaratório”, a matéria na forma que foi divulgada foi tendenciosa e que se trata de decisão em primeira instância, assim não expressou a verdade dos fatos, sendo que a inelegibilidade só se opera com o julgamento e condenação por colegiado, ou seja, proferida pelo Tribunal de Justiça.
João Carlos informa ainda que o mesmo foi absolvido no processo criminal (50001508220138272726) sobre os mesmos fatos, portanto confia no Poder Judiciário e na improcedência da ação, qual ainda irá ser analisada em seu mérito perante a Justiça Tocantinense.
Quanto à elegibilidade do pré-candidato, a mesma está segura para as próximas eleições, frente ao que dispõe a Lei Complementar 135/2010, alínea “l” (ficha limpa), visto que não existe nenhum processo judicial em 2ª instância contra João Carlos, muito menos nenhuma condição colegiada do TJ/TO, tendo a propósito todas as contas julgadas regulares pelos Órgãos de Controle.
O Pré-Candidato a prefeito João Carlos Botelho, informa ainda que, após tomar ciência oficialmente da decisão de primeira instância, interpôs recurso, com o objeto de prestar todos os esclarecimentos do caso”. (Assessoria).
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