21/07/2020 às 07h59min - Atualizada em 21/07/2020 às 07h59min
Valderez é nomeada para representar AL em Conselho Penitenciário Estadual
Foto: Divulgação A deputada estadual Valderez Castelo Branco foi nomeada pelo Governador Mauro Carlesse para representar a Assembleia Legislativa do Tocantins (Alto) na composição do Conselho Penitenciário do Estado.
O Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins é um órgão de deliberação coletiva, de caráter consultivo e fiscalizador, vinculado à Secretaria de Cidadania e Justiça.
Desta forma, tem por atribuição primária emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, inspecionar os estabelecimentos prisionais sediados no Estado, além dos serviços penais. Além disso, apresenta relatório dos trabalhos efetuados e dá conhecimento à autoridade competente sobre irregularidades verificadas nos estabelecimentos prisionais.
Valderez compreende a importância da atuação do conselho e, com o apoio de todos os membros, colocou-se à disposição para somar às ações junto à secretaria. “É necessário enfrentar as dificuldades e encontrar alternativas para o apenado, de forma que ele saia do sistema prisional reabilitado, oferecendo condições humanas para que não retorne ao crime”, pontuou. (da assessoria).
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