Nesta quarta-feira, 1, o Governo do Tocantins informa que mantem, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), somente o Atendimento On-line, no período de distanciamento social, para todas as etapas da emissão de licenças, autorizações, declarações e dispensas ambientais, bem como para a entrada de documentos em processos e suporte na emissão do número SGD do Sistema de Gestão de Documentos do Governo do Estado, necessário aos procedimentos disponíveis no sistema Simplifica Verde.
Somente neste mês, por meio do atendimento virtual, a Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental do Naturatins já realizou um total de 289 atendimentos de atos ambientais, por meio dos canais de Atendimento On-line e do Simplifica Verde. Foram 197 atendimentos da Agenda Marrom, 47 da Agenda Azul e 45 da Agenda Verde.
No primeiro semestre de 2020, o setor de regularização ambiental soma um total de 1.770 atendimentos. Na Agenda Marrom somam-se 1.312 atendimentos, com uma média de 218,6 atos analisados ao mês. Na Agenda Azul foram 255 atendimentos, com uma média de 42,5 atos analisados ao mês. E na Agenda Verde os registros apontam 203 atendimentos, com uma média de 33,8 atos analisados ao mês.
Onde licenciar?
Se o empreendimento possui potencial ou efetivo fator gerador de impactos ambientais que não ultrapassam as fronteiras do Estado, suas licenças são emitidas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio do canal de Atendimento On-line durante o distanciamento social.
Já as atividades que podem causar degradação ambiental com alcance em mais de um estado são licenciadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). E as atividades com potencial fator de impacto que se restringe a abrangência local têm suas LAs são emitidas pelo município.
Para esclarecer dúvidas, encaminhar documentos ou obter orientações sobre procedimentos no Sispass - Sistema Informatizado de Passeriformes, a solicitação devem ser encaminhada para o e-mail http://fauna@naturatins.to.gov.br ( Governo do Tocantins).
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