24/06/2020 às 09h21min - Atualizada em 24/06/2020 às 09h21min
Senado aprova adiamento das eleições municipais; nova data será em 15 de novembro
Foto: Divulgação O Senado aprovou em segunda votação a proposta de emenda constitucional (PEC nº 18/2020) que adia as eleições municipais deste ano do dia 4 de outubro para 15 de novembro e o segundo turno, quando houver, para o dia 29 de novembro. Agora a proposta vai à Câmara dos Deputados.
Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada.
Convenções e campanhas
As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto.
A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.
Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.
Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. (agência senado).