08/06/2020 às 09h37min - Atualizada em 08/06/2020 às 09h37min
Denúncia de corrupção: um domingo para ficar esquecido na memória do povo honesto do Tocantins
Foto: Otocantins Mais uma vez o Tocantins foi notícia desagradável em todo o Brasil e que deixou envergonhados todos os cidadãos honestos do Estado. Infelizmente, a mancha veio de um dos Tribunais que deveriam zelar pela honestidade nas decisões judiciais- O Tribunal de Justiça do Estado-TJ.
O Fantástico deste domingo, 8, um dos programas de maior audiência da Rede Globo, mostrou casos de denúncias envolvendo Tribunais de Justiças do País, entre eles o TJ do Tocantins.
De acordo a reportagem, só de 2005 até agora, 20 desembargadores e 3 tribunais federais no Brasil foram acusados de vender sentenças judiciais. Só no Tocantins foram 5 desembargadores acusados de corrupção.
Ao G1 Tocantins, o Conselho Nacional de Justiça, se manifestou: "Inconcebível que um tribunal pequeno tenha tantos desembargadores envolvidos em supostos ilícitos penais. Em supostas ilegalidades. Em desvios de conduta. Recebemos com muita preocupação, com muita tristeza, mas vamos agir com muito rigor", diz o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça.
De acordo matéria veiculada pelo G1, o desembargador Ronaldo Eurípedes - No TJ desde 2012, é acusado de movimentação financeira suspeita, dinheiro que teria vindo de venda de sentenças. E o que é pior: o TJ teria arquivado a denúncia contra o Eurípedes. (fonte: G1 Tocantins).
Nota do Tribunal de Justiça enviada ao G1 Tocantins
O Tribunal de Justiça ressalta que sempre esteve à disposição de todos os órgãos de controle disciplinares e jurisdicionais (CNJ e STJ), cumprindo integralmente as determinações superiores, sempre colaborando com as investigações já ocorridas desde a sua instalação.
Desta forma esclarece que em 2014 proferiu decisão de arquivamento de reclamação disciplinar contra o desembargador Ronaldo Eurípedes, no caso do Habeas Corpus dos ciganos. O procedimento seguiu os trâmites normativos do Conselho Nacional de Justiça e a decisão foi encaminhada para a Corregedoria Nacional em atendimento ao artigo 28 da Resolução 135/2011 do CNJ, a quem compete apurar eventuais faltas administrativas de desembargadores.
O Tribunal ressalta, ainda, que a regra que norteia a conduta de seus magistrados e servidores, sempre se pautou pela ética, transparência e lisura moral, de forma que, apesar das ocorrências anteriores, essa é uma construção diária do Judiciário tocantinense.
Para finalizar, o Poder Judiciário do Tocantins reafirma o seu compromisso com o cidadão na promoção da Justiça, o que se reflete no cumprimento de diversas metas, inclusive neste período de pandemia. Como comprova o Relatório de Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz o Tocantins como o primeiro do país em julgamento de processos relativos aos crimes contra a administração pública e improbidade administrativa, entre os tribunais estaduais, atingindo um percentual de 130,68%.
O levantamento mostra ainda que o TJTO bateu outras três das seis metas do segmento Justiça Estadual para 2020. Outro destaque foi para a Meta 8, que trata de julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Além de ultrapassar a meta no 2º grau com 105,65%, o TJTO alcançou 200% no 1º grau, superando todos os tribunais estaduais nesta instância.
De acordo com o apurado no relatório, o Judiciário tocantinense bateu também a meta 2, que trata do julgamento de processos mais antigos, distribuídos até 31/12/2015 no 1º grau e até 31/12/2016 no 2º grau, alcançando o percentual de 106,54% no 1º grau, 109,15% no 2º grau e 106,97% nos juizados especiais e turmas recursais”.
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