05/06/2020 às 07h11min - Atualizada em 05/06/2020 às 07h11min
Prefeitura ia pagar mais de R$ 57 mil para psicóloga, mas Município volta atrás e anula contrato
Foto: Divulgação Mais um caso coloca a Prefeitura de Colinas no centro de uma polêmica: a contratação de uma psicóloga- Denise de Barros Capuzzo- para prestação de serviços de psicoterapia Individual, para profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à covid-19.
O caso seria apenas mais um contrato sem licitação feito pela Prefeitura, mas um detalhe chamou a atenção da população de Colinas: a psicóloga, que seria contratada, é esposa de Virgílio Meirelles, assessor especial de gabinete do procurador Geral de Contas do Tribunal de Contas do Estado- TCE.
Pelo trabalho, a psicóloga Denise de Barros Capuzzo iria receber R$ 57.781,50 dos cofres da Prefeitura, sem licitação. Ao todo, seriam 210 consultas, e o valor individual, de R$ 275,15. Um psicólogo em Colinas, ganha em média, cerca de R$ 1.600.
Após repercussão negativa do caso, a Prefeitura anulou o contrato - dispensa de licitação nº 021/2020/FMSCO/TO - processo administrativo nº 030/2020/FMSCO/TO - nº processo: 5057/2020.
O Diário Oficial- Nº 764– desta quinta-feira,4, cita a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal – “A administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que o tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, rejeitando os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Mas o Diário Oficial do Município alega que o principal motivo para anulação do contrato seria falta de agenda da psicóloga. “Considerando a solicitação (constante nos autos do processo) enviada via e-mail no dia 02/06/2020 pela psicóloga DENISE DE BARROS CAPUZZO, inscrita no Conselho Regional de Psicologia – CRP-23/000098, da não necessidade de celebração do contrato, visto que já havia assumido outros compromissos que impedem de executar o que foi proposto”, diz o DO.
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